28/03/2025 03:38

Decorrido prazo de LARISSA DE ALCANTARA CRUZ em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:38

Decorrido prazo de LARISSA DE ALCANTARA CRUZ em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:16

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:16

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 135064690
26/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3040520-66.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: ROZALIA BORGES FEITOSA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário.

Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135064690
25/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135064690
13/02/2025 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:40

Erro ou recusa na comunicação
09/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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