01/04/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:54

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:58

Decorrido prazo de IANE MARIA BREDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:58

Decorrido prazo de IANE MARIA BREDA em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 133458904
03/03/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 Processo: 3037609-81.2024.8.06.0001 Assunto [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AC ACESSÓRIOS DE METAIS LTDA Requerido CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA, ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por AC ACESSÓRIOS DE METAIS LTDA em face do requerido Coordenador de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (CATRI), todos qualificados.

Determinada a intimação do autor para emendar a inicial, ID nº 129474954, sobreveio pedido de desistência formulado pelo requerente, o que se infere do ID nº 133405455. É o relatório.

Decido.

Considerando que a parte contrária não restou citada, HOMOLOGO o pedido constante dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução de mérito, de conformidade com o art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas legais.

Sem honorários.

P.

R.

I.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 133458904
28/02/2025 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133458904
28/02/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:11

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:39

Decorrido prazo de AC ACESSORIOS DE METAIS LTDA em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:40

Erro ou recusa na comunicação
27/01/2025 13:38

Extinto o processo por desistência
24/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129474954
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129474954
14/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129474954
14/01/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129474954
06/01/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 01:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
27/11/2024 13:15

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
27/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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