19/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:00

Publicado Edital em 06/03/2025. Documento: 137568388
03/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - 0046443-57.2006.8.06.0001 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: DUTOKA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 63.561.237/0001- 61 Sócio (S): JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*43-53 OLGA TORRES TATAGIBA - CPF: *07.***.*60-30 Citando (S): JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*43-53 Certidão de Dívida Ativa: 2005.00005482-8, 2005.00006845-4, 2004.00013962-5, 2005.00010463-9, 2005.00001568-7, 2005.00010463-9, 2005.00001568-7.

Valor do Débito: R$ 522.754,04 Data do Débito: 26/05/2023 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc.

Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S): JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF.

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. FORTALEZA/CE, 28 de fevereiro de 2025 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137568388
28/02/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137568388
26/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:42

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
04/11/2024 12:37

Juntada de ordem de bloqueio
30/07/2024 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.
26/05/2023 12:02

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 13:22

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:51

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:50

Desentranhado o documento
03/04/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
20/12/2022 13:23

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/11/2022 02:07

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2022 10:16

Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e
09/11/2022 09:16

Mov. [79] - Documento
04/11/2022 13:06

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa de Edital para Publicação DJ-e
03/11/2022 18:24

Mov. [77] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citação
21/10/2022 10:15

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 13:33

Mov. [75] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Fazenda Exequente foi intimada, porém decorreu o prazo in albis. O referido é verdade. Dou fé.
17/08/2022 10:38

Mov. [74] - Concluso para Despacho
12/08/2022 11:21

Mov. [73] - Carta Precatória: Rogatória
04/04/2022 17:46

Mov. [72] - Concluso para Despacho
27/03/2022 03:07

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
15/03/2022 13:43

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022 11:55

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de pg. 266.
14/03/2022 15:42

Mov. [67] - Carta Precatória: Rogatória
22/02/2022 04:10

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2022 14:00

Mov. [65] - Documento
02/02/2022 14:00

Mov. [64] - Documento
01/02/2022 15:44

Mov. [63] - Expedição de Carta Precatória
01/02/2022 15:44

Mov. [62] - Expedição de Carta Precatória
29/09/2021 15:51

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 15:44

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
29/09/2021 15:44

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
29/09/2021 13:49

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)
30/08/2021 13:15

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
08/02/2021 10:14

Mov. [56] - Expedição de Carta
08/02/2021 10:14

Mov. [55] - Expedição de Carta
04/02/2021 16:35

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2021 16:16

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
04/02/2021 16:16

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
15/09/2020 12:01

Mov. [51] - Expedição de Carta
15/09/2020 10:10

Mov. [50] - Expedição de Carta
04/09/2019 07:07

Mov. [49] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2018 16:29

Mov. [48] - Conclusão
01/06/2016 09:41

Mov. [47] - Concluso para Despacho
03/05/2016 12:30

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10188764-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2016 10:25
28/04/2016 13:06

Mov. [45] - Certidão emitida
27/04/2016 15:34

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
12/04/2016 12:25

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça.
01/04/2016 08:36

Mov. [42] - Juntada
01/04/2016 08:36

Mov. [41] - Juntada
10/03/2016 16:59

Mov. [40] - Certidão emitida
01/03/2016 14:57

Mov. [39] - Expedição de Mandado
30/08/2011 12:00

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório: n
18/08/2009 08:48

Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2009 12:32

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2009 12:31

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2009 17:11

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2009 13:07

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/07/2009 13:05

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/07/2009 13:05

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2009 17:31

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: DALILA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/07/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 18/07/20
22/05/2009 11:04

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2009 09:58

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2009 09:09

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2008 14:30

Mov. [26] - Penhora: PENHORA ONLINE - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2007 12:01

Mov. [25] - Penhora: PENHORA ONLINE - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2007 14:12

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2007 17:11

Mov. [23] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2007 16:28

Mov. [22] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2007 12:10

Mov. [21] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/05/2007 16:55

Mov. [20] - Expedição de mandado de penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA /AVALIAÇÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/05/2007 12:36

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2007 14:19

Mov. [18] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/03/2007 08:56

Mov. [17] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2007 12:07

Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO expediente dj - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/02/2007 13:21

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE para publicação dj - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2007 16:24

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2007 16:23

Mov. [13] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/01/2007 14:17

Mov. [12] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2007 14:07

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE C
05/12/2006 14:16

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO P/ PARTES - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/11/2006 15:32

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXPEDIENTE DJ - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/11/2006 11:16

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO DJ - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/2006 13:11

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/10/2006 16:49

Mov. [6] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2006 14:24

Mov. [5] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2006 15:16

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2006 15:16

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2006 15:16

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2006 14:28

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2006

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo