04/09/2025 22:49

Remessa
04/09/2025 22:49

Baixa Definitiva
04/09/2025 22:49

Transitado em Julgado
04/09/2025 22:48

Transitado em Julgado
04/09/2025 22:48

Certidão de Trânsito em Julgado
04/09/2025 22:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:39

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
29/07/2025 10:39

Decorrendo Prazo
29/07/2025 10:39

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 10:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:24

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
25/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:22

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/07/2025 12:19

Mover Obj A
25/07/2025 12:19

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
24/07/2025 22:41

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 18:25

Juntada de Acórdão
23/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
23/07/2025 14:00

Julgado
22/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:37

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:23

Inclusão em Pauta
15/07/2025 10:22

Para Julgamento
15/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:26

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:39

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/06/2025 21:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/06/2025 21:20

Juntada de Petição
29/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:26

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 13:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/06/2025 13:27

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/06/2025 23:27

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:55

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:53

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:19

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/03/2025 12:18

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
06/03/2025 02:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0231727-11.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Raimundo José Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. - Advs: Djanira Pereira Mororó de Freitas (OAB: 18985B/CE) - Ana Ávila Gonzaga Batalha (OAB: 52055/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
28/02/2025 07:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/02/2025 17:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
24/02/2025 15:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
24/02/2025 14:18

Registrado para Retificada a autuação
24/02/2025 14:18

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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