25/04/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025
29/03/2025 02:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:32

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 137259479
27/02/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo nº: 0201896-40.2023.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: FRANCISCO GLEUDE RIBEIRO DE LIMA Polo passivo: MARIA FABIA ALVES 1.

RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por Francisco Gleude Ribeiro de Lima em face de Fábia. Alega a parte autora que é irmão do falecido José Carlos Ribeiro de Lima, que o falecido era namorado da requerida e que esta se apropriou indevidamente de bens que guarneciam a residência onde ele morava, tais como uma arma de fogo, anel de formatura, documentos pessoais, e documento de um terreno localizado no mesmo endereço do autor. Requer: i) justiça gratuita; ii) obrigação de fazer para que a requerida devolva os pertences do falecido ao autor.

Acostou documento de identificação, certidão de óbito e boletim de ocorrência. Despacho de Id 112786317 deferiu a justiça gratuita e designou audiência de conciliação. Audiência de conciliação em Id 112789126, onde a requerida informou que teve união estável reconhecida com o falecido por meio do processo nº 0050713-90.2021.8.06.0101, informou não ter o documento da casa e sugeriu ao autor buscar junto ao Cartório, já que é público. Contestação em Id 112789132, na qual alegou que o falecido era seu companheiro, que foi reconhecido no processo acima mencionado, que recebe pensão por morte, que os pertences mencionados não se encontram com ela.

Requereu a justiça gratuita e o julgamento improcedente da ação.

Acostou documento pessoal, procuração, declaração de hipossuficiência e declaração de união estável. Réplica em Id 112789136. Decisão de Id 112789137 determinou intimação das partes para produção de provas. Audiência de instrução em Id 112789170. No depoimento da requerida foi dito: "Que não tem essa documentação, que ele era o companheiro dele há 22 anos, que o conheceu ele jovem, que não sabe porque o autor a colocou na justiça, que ele vivia as custas de seus pais e companheiro, mas eles faleceram, quem está nessa casa hoje é o autor e a irmã, que tem problema de saúde, que as outras duas casas estão alugadas, que é pra pagar as despesas e comprar alimentação, que quem recebe o aluguel é a irmã dele e quem repassa é a irmã dele, que quem repassa o dinheiro é a irmã e passa a metade, que não explora esse terreno e não mora lá, que tem sua casa, que nunca viu esses documentos, que o que Ribeiro falava é que cada casa era de um irmão, que de vez em quando ela passa lá pra ver se a irmã já tomou medicação, que Ribeiro quando era vivo dizia que era uma casa para cada um, mas a documentação ele não sabe, até porque a documentação é particular, que pode mandar uma busca e apreensão que não vai encontrar, que as duas casinhas já tinha, que a casa grande foi o Ribeiro que construiu, que o Ribeiro era dono do terreno todo, que ele não herdou, que tem interesse no imóvel, pois o esposo tem a parte dele." No depoimento da testemunha José Osmar Rodrigues foi dito: "Que foi vizinho do autor, que conheceu os pais e os dois irmãos, que ele comprou a propriedade de Antônio Azevedo, que não sabe de quem os pais do autor compraram o imóvel, que em 87 existiam duas casinhas pequenas, que 99 pra 2000 ele começou uma casa grande que tem lá, embaixo e em cima, que foi o Ribeiro ou o Dazinho ou mãe, não sabe quem construiu, que passaram uns 3 ou 4 anos pra construir, mas construíram, que tem 3 casas, que não sabe quem é o proprietário das casas, que não confirma quem construiu a casa da esquina, que o Ribeiro já era soldado em 87, que 99 o Ribeiro se envolveu com uma mulher que ele tinha, que eles se separaram por causa dele, que ela se chamava Rosa, que disseram que Ribeiro estava construindo uma casa pra Rosa, mas ele se deixaram e ela foi embora pra São Paulo e ele ficou, que não sabe quem construiu, que tem como saber no Senebraga, que ele era o proprietário das terras." No depoimento da testemunha Francisca Joziena Oliveira de Freitas foi dito: "Que brincava muito na região, na rua do parque de exposição, que tinha contato com os pais do Ribeiro e os filhos, que ela teve filhos, que o Ribeiro era o único que trabalhava, que era ele que fazia as reformas de casa, que contribuía com tudo de casa era o Ribeiro, que nunca viu a documentação de casa, que nunca pegou, que a casa sempre existiu, mas que teve reforma na presença dos 4, que não se recorda se dona margarida ainda era viva, mas os irmãos sim, a casa já existia, era dos pais dos meninos, da preta e do déde, tinha a casa que era deles e a casa de esquinas, vizinhas, não geminadas, mas próximas, uma do lado da outra, vizinhas, inclusive quando dona margarida faleceu quem resolveu a parte funerária foi ela, que o ribeiro a procurou para resolver a papelada, que eles tem uma irmã chamada preta, que é diabética, que eles sempre foram muito dependentes do Ribeiro, que o Ribeiro passou a ter um cuidado maior de alimentação dentro de casa, que o que ela soube foi que a Preta pegou tudo de documento e pertences como pistola ela entregou para a Fábia e esse documento teria ido pra Fábia, que Fábia continuou dando suporte, que a Preta recebe benefício assistencial, que o dede recebe o aluguel de uma casa, que ela soube que depois que Fabia assumiu parece que ele não está mais recebendo o aluguel, que da outra casa ela não sabe, que na terceira casa eles mora, que a Fabia nunca morou lá, que os pais eram agricultores, que dona margarida sempre cuidou do lar e o marido era da agricultora, que sabe da reforma da casa grande que foi o Ribeiro, que da existência das outras casas ela sabe que já existência, que quando foi pra lá com 12/13 anos já estavam lá as casas, só não estava a maior que foi feita a reforma, o andar de cima, que a Preta falou pra mãe dela e passou toda a documentação para a Fábia, que ela mencionou todos os documentos." Memoriais da parte autora em Id 112790280. Memoriais da parte requerida em Id 112790282. É o breve relatório.

Passo a decidir. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cinge-se a controvérsia acerca da devolução de documentos, pistola, anel de formatura e pertences pessoais do falecido José Carlos Ribeiro de Lima que estariam com a requerida.

Por outro lado, ressaltou a parte promovida ser companheira do falecido. Analisando os autos, verifico que no documento de Id 112789130 a parte requerida comprovou a existência de união entre ela e o falecido cujo pertences estão sendo discutidos.

Dessa forma, se tornando herdeira necessária e, na ausência de filhos e com os pais já falecidos, tendo direito a estar na posse dos pertences pessoais do mesmo. Vejamos o que diz o Código Civil a esse respeito: "Art. 1.845.

São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge." Observe-se entendimento jurisprudencial a esse respeito: EMENTA: APELAÇÃO.

ANULATÓRIA.

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL.

AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA COMPANHEIRA .

UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA EM SENTENÇA.

HERDEIRO NECESSÁRIO.

NULIDADE.

ANULAÇÃO DE ATOS POSTERIORES .

VENDA DO BEM.

SENTENÇA MANTIDA. - Na condição de herdeira necessária, a autora, companheira, não poderia ser excluída da partilha dos bens, sendo maculada a partilha por nulidade absoluta - A preterição de herdeiro é vício grave que, nos termos do artigo 658, inciso III, do Código de Processo Civil, torna nula a partilha, mesmo judicial, sendo patente a nulidade no caso da partilha por inventário extrajudicial - Sendo nula a partilha, todos os atos praticados posteriormente e dela decorrentes, devem ser anulados. (TJ-MG - AC: 00459688420148130338 Itaúna, Relator.: Des .(a) Luiz Carlos Gomes da Mata, Data de Julgamento: 09/11/2023, 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/11/2023). Quanto aos documentos das casas em questão, entendo que não restou comprovado que os documentos estão em posse da requerida, não sendo possível este Juízo determinar uma obrigação impossível. Sendo assim, a improcedência é medida que se impõe. 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, julgo improcedente o pedido autoral, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência, estes no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 98, § 2° do CPC, os quais suspendo em virtude da gratuidade anteriormente concedida. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137259479
26/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137259479
26/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 19:14

Conclusos para julgamento
01/11/2024 22:13

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
12/09/2024 16:45

Mov. [67] - Concluso para Sentença
12/09/2024 16:44

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
12/09/2024 12:45

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819163-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 12/09/2024 11:44
17/08/2024 00:51

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
14/08/2024 02:58

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 18:47

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
12/08/2024 21:24

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01816855-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 12/08/2024 20:45
26/07/2024 16:00

Mov. [60] - Decurso de Prazo
08/06/2024 01:47

Mov. [59] - Certidão emitida
28/05/2024 16:48

Mov. [58] - Certidão emitida
28/05/2024 16:46

Mov. [57] - Certidão emitida
28/05/2024 16:03

Mov. [56] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2024 07:56

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
16/05/2024 12:31

Mov. [54] - Certidão emitida
16/05/2024 12:30

Mov. [53] - Documento
16/05/2024 07:48

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
16/05/2024 07:36

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
15/05/2024 23:57

Mov. [50] - Certidão emitida
15/05/2024 23:57

Mov. [49] - Documento
15/05/2024 20:43

Mov. [48] - Certidão emitida
15/05/2024 20:43

Mov. [47] - Documento
08/05/2024 13:15

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
07/05/2024 20:47

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01808671-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 20:31
25/04/2024 03:17

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
23/04/2024 02:42

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2024 02:42

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2024 16:41

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002624-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2024 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira
22/04/2024 16:19

Mov. [40] - Certidão emitida
22/04/2024 15:44

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002613-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2024 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira
22/04/2024 15:43

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002610-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2024 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira
22/04/2024 13:04

Mov. [37] - Certidão emitida
19/04/2024 18:46

Mov. [36] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2024 17:20

Mov. [35] - Audiência Designada | Instrucao Data: 28/05/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
17/04/2024 15:43

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2024 14:22

Mov. [33] - Concluso para Despacho
08/04/2024 14:20

Mov. [32] - Decurso de Prazo
18/03/2024 15:06

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
18/03/2024 13:51

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01804976-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 13:35
01/03/2024 00:48

Mov. [29] - Certidão emitida
21/02/2024 20:42

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251
20/02/2024 02:43

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 18:33

Mov. [26] - Certidão emitida
19/02/2024 16:16

Mov. [25] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2024 13:26

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
16/02/2024 11:23

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/02/2024 22:08

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01802580-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/02/2024 21:51
19/12/2023 06:45

Mov. [21] - Certidão emitida
22/11/2023 15:25

Mov. [20] - Certidão emitida
22/11/2023 14:55

Mov. [19] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
22/11/2023 11:53

Mov. [18] - Concluso para Despacho
22/11/2023 11:32

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01820222-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/11/2023 11:15
06/11/2023 15:57

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem. O referido e verdade. Dou fe. Itapipoca/CE, 06 de novembro de 2023. Natal
06/11/2023 15:48

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2023 07:29

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
25/10/2023 16:00

Mov. [13] - Certidão emitida
25/10/2023 16:00

Mov. [12] - Documento
19/10/2023 00:47

Mov. [11] - Certidão emitida
16/10/2023 07:52

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição
15/10/2023 00:40

Mov. [9] - Certidão emitida
15/10/2023 00:40

Mov. [8] - Documento
07/10/2023 10:16

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/006538-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2023 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira
07/10/2023 10:10

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2023/006536-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
06/10/2023 16:07

Mov. [5] - Certidão emitida
05/10/2023 18:10

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2023 18:10

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/11/2023 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
04/10/2023 09:49

Mov. [2] - Conclusão
04/10/2023 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Apelação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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