30/05/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:19

Juntada de Petição
10/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:30

Juntada de Petição
03/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:54

Histórico de partes atualizado
18/03/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 09:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
17/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2025 19:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Airton Gabriel Salviano de Jesus (OAB 44690/CE), Delegacia Municipal de Brejo Santo (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0202453-72.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Brejo Santo - Autuado: Maciel Luiz da Silva - R.

H.

Assinalo o dia 18 de março de 2025 às 09:15 , para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 53/58), com a oitiva do investigado Maciel Luiz da Silva em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/2bc4fd As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
28/02/2025 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:48

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 09:20

deferimento
05/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:04

Juntada de Petição
16/10/2024 11:10

Conclusos
07/10/2024 14:24

Juntada de Petição
25/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:45

Juntada de Petição
06/09/2024 00:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:47

Juntada de Petição
26/08/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 01:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/08/2024 00:59

Distribuído por
25/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
25/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
25/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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