11/07/2025 18:03

Remessa
11/07/2025 18:03

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:01

Transitado em Julgado
11/07/2025 18:01

Certidão de Trânsito em Julgado
10/07/2025 21:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:40

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 18:07

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:02

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0013573-85.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Capitalize Fomento Comercial Ltda - Apelado: Franm Comércio e Indústria de Confecções Ltda - Apelado: Francisco Edivaldo Aguiar - Apelado: Welyton Ferreira Leite - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE)
11/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/05/2025 07:39

Disponibilização Base de Julgados
27/05/2025 19:15

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
27/05/2025 19:08

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:31

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição
24/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:40

Juntada de Petição
28/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:51

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
27/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
24/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:24

Juntada de Acórdão
10/02/2025 21:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:01

Despacho Aguardando Envio ao DJe
29/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:47

Juntada de Petição
28/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:32

Juntada de Petição
26/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:01

Decorrendo Prazo
19/08/2024 01:01

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
19/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:56

Mover Obj A
14/08/2024 09:55

Mover Obj A
12/08/2024 09:38

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
11/08/2024 19:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:48

Disponibilização Base de Julgados
07/08/2024 21:18

Juntada de Acórdão
07/08/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
07/08/2024 14:00

Julgado
29/07/2024 12:16

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:22

Inclusão em Pauta
23/07/2024 16:19

Para Julgamento
18/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:00

Retirado de Pauta
09/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:43

Inclusão em Pauta
03/07/2024 10:40

Para Julgamento
01/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:16

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
12/03/2024 08:28

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/03/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/03/2024 18:51

Juntada de Petição
11/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/03/2024 12:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
08/03/2024 10:58

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
07/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:49

Distribuído por sorteio
11/08/2023 13:10

Registrado para Retificada a autuação
11/08/2023 13:10

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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