24/07/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 21:22

Juntada de relatório
25/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 14:25

Alterado o assunto processual
20/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/02/2025 19:58

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 17:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 03:56

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 112623054
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 112623054
27/11/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112623054
27/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 17:47

Conclusos para julgamento
30/09/2024 21:25

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:24

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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