TJCE - 0621007-83.2025.8.06.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ: 02.014.521/0001-23

FRANCISCO ORLANILSON ALVES DA SILVA

CPF *12.***.*62-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 08:49

    Expedida Certidão de Arquivamento

  • 13/04/2025 20:56

    Processo Encaminhado

  • 13/04/2025 20:34

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2025 20:34

    Transitado em Julgado

  • 02/04/2025 17:49

    Mover Objetos

  • 02/04/2025 17:48

    Expedição de Documento

  • 02/04/2025 16:39

    Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

  • 01/04/2025 10:37

    Expedida Certidão de Decurso de Prazo Defensoria

  • 18/03/2025 06:47

    Expedição de Documento

  • 10/03/2025 02:30

    Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

  • 10/03/2025 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2025 15:30

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 15:30

    Expedição de Documento

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621007-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Russas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Orlanilson Alves da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas - Des.

    FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des.

    Relator." - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL.

    HABEAS CORPUS.

    DELITOS HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2°, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL).

    PRISÃO PREVENTIVA. 1.

    ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO CUSTOS VULNERABILIS.

    POSSIBILIDADE.

    SÚMULA N.º 71 DO TJCE. 2.

    TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA.

    NÃO ACOLHIMENTO.

    VERIFICAÇÃO GLOBAL DOS PRAZOS.

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA - 09/04/2025.

    AUSÊNCIA DE DESÍDIA APTA A CARACTERIZAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 3.

    AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

    NÃO CONHECIMENTO.

    COISA JULGADA.

    REITERAÇÃO DE PEDIDOS JÁ ANALISADOS EM HABEAS CORPUS ANTERIORMENTE IMPETRADO (FEITO DE Nº 0638265-43.2024.8.06.0000). 4.

    TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR E DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312, DO CPP.

    NÃO ACOLHIMENTO.

    DEMONSTRADA CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

    PERICULOSIDADE.

    GRAVIDADE IN CONCRETO DO DELITO E RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA.

    EXISTÊNCIA DE OUTRAS AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO.

    INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52, DO TJCE.

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO.I.

    CASO EM EXAME1.

    TRATA-SE DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO EM CARÁTER LIMINAR, IMPETRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO ORLANILSON ALVES DA SILVA, CONTRA ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS, NO BOJO DA AÇÃO PENAL N.º 0204381-82.2024.8.06.0293.II.

    QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.

    HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) AVALIAR A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DE CULPA; (II) AVALIAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE; (III) AVALIAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; (IV) AVALIAR A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE.III.

    RAZÕES DE DECIDIR3.

    TRATANDO DA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DE CULPA, TEM-SE QUE, CONSOANTE PACÍFICO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL, A TESE VERGASTADA NÃO DEVE SER ANALISADA APENAS SE CONSIDERANDO A SOMA ARITMÉTICA DOS PRAZOS LEGALMENTE ESTABELECIDOS. 4.

    FORÇOSO CONCLUIR, PORTANTO, PELO NÃO RECONHECIMENTO DE EXACERBAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, APTO A BALIZAR A CONCESSÃO DA ORDEM IMPETRADA, EIS QUE A DESPEITO DA DEMORA TEMPORÁRIA, PERCEBE-SE QUE, ATUALMENTE, O FEITO ENCONTRA-SE PROSSEGUINDO SEU REGULAR CURSO, COM IMPULSOS DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA (INCLUSIVE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA - 09/04/2025) E, SENDO ASSIM, NÃO SE CONSTATA EXCESSO DE PRAZO INJUSTIFICADO.5.

    ADEMAIS, A ALEGADA DEMORA NÃO PODE SER ATRIBUÍDA AO PODER JUDICIÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A AUTORIDADE IMPETRADA VEM ATUANDO DE MANEIRA CÉLERE NO PROCESSO, SEM INCIDIR EM NENHUMA INÉRCIA EXPRESSAMENTE PREJUDICIAL E DESIDIOSA DURANTE O TRANSCURSO DA AÇÃO PENAL, POIS DEVIDAMENTE SEGUE PERFORMANDO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO DO LITÍGIO, NAS DIVERSAS FASES DO PROCESSO ALCANÇADAS, A FIM DE ACELERAR O SEU TRÂMITE.

    ALIÁS, DESTACA-SE QUE JÁ POR VEZES O DOUTO JULGADOR DA ORIGEM BUSCOU IMPRIMIR CELERIDADE CHAMANDO O FEITO À ORDEM, MESMO COM AS DEFESAS DE PARTE DOS ACUSADOS SE MOSTRANDO DESIDIOSAS EM SEUS ATOS.6.

    QUANTO AOS PLEITOS DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL, INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA O CÁRCERE E NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS, ESTES SÃO DE FÁCIL DESLINDE, POIS TAIS PEDIDOS SÃO IDÊNTICOS ÀQUELES CONTIDOS EM OUTRO WRIT, JÁ JULGADO POR ESTA C. 2ª CÂMARA CRIMINAL, NO CASO, O HABEAS CORPUS Nº 0638265-43.2024.8.06.0000, APRECIADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024.7.

    DADO QUE HÁ REMÉDIO HEROICO IMPETRADO ANTERIORMENTE VEICULANDO MATÉRIAS PREVIAMENTE JULGADAS POR ESTE TRIBUNAL, RESTA IMPERIOSO RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA, NOS TERMOS DO ART. 337, §§ 1.º E 4.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MOTIVO PELO QUAL DEIXA-SE DE CONHECER TAIS MATÉRIAS.8.

    QUANTO ÀS QUESTÕES ATINENTES À CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA, OBSERVA-SE QUE FORA RESPEITADO O DISPOSTO NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE A AUTORIDADE IMPETRADA RESSALTOU A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, BEM DEMONSTRADA ATRAVÉS DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, NOTADAMENTE DIANTE DA GRAVIDADE DO DELITO.9.

    A MANUTENÇÃO DO DECRETO PRISIONAL TAMBÉM ENCONTRA RESPALDO NO RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA DO PACIENTE, SENDO CERTO QUE A SOLTURA DO RÉU REPRESENTARIA UM SÉRIO RISCO À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, CONFORME ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.IV.

    DISPOSITIVO E TESE10.

    ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA.________________________________________________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 337, § 1º E § 4º; CPP, ART. 312.JURISPRUDÊNCIAS RELEVANTES CITADAS: (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), SEXTA TURMA, JULGADO EM 12/8/2024, DJE DE 16/8/2024.; HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0628835-67.2024.8.06.0000, REL.

    DESEMBARGADOR(A) LIRA RAMOS DE OLIVEIRA, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 23/07/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/07/2024; HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0631847-89.2024.8.06.0000, REL.

    DESEMBARGADOR(A) FRANCISCO CARNEIRO LIMA, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 20/08/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/08/2024; HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0632394-32.2024.8.06.0000, REL.

    DESEMBARGADOR(A) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO, 2ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 21/08/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/08/2024; RELATOR (A): ROSILENE FERREIRA FACUNDO; COMARCA: RERIUTABA; ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA CRIMINAL; DATA DO JULGAMENTO: 31/01/2023; DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/01/2023.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº 0621007-83.2025.8.06.0000, IMPETRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO ORLANILSON ALVES DA SILVA, CONTRA ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 0204381-82.2024.8.06.0293.ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER PARCIALMENTE DO WRIT, PARA, NESSA EXTENSÃO, DENEGAR-LHE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS PELO SISTEMA.DES.

    FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVARELATOR . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará

  • 06/03/2025 07:17

    Expedição de Documento

  • 05/03/2025 17:13

    Mover Objetos

  • 05/03/2025 17:13

    Expedição de Documento

  • 05/03/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 17:06

    MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

  • 05/03/2025 17:06

    MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

  • 05/03/2025 15:02

    Processo Encaminhado

  • 05/03/2025 14:40

    Juntada de Documento

  • 04/03/2025 01:31

    Expedição de Documento

  • 28/02/2025 07:40

    Expedição de Documento

  • 27/02/2025 11:40

    Expedição de Documento

  • 27/02/2025 07:31

    Disponibilização Base de Julgados

  • 26/02/2025 14:59

    Juntada de Documento

  • 26/02/2025 14:00

    Denegado o Habeas Corpus

  • 26/02/2025 14:00

    Julgado

  • 24/02/2025 07:30

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 07:30

    Expedição de Documento

  • 20/02/2025 22:09

    Inclusão em Pauta

  • 20/02/2025 14:03

    Processo Encaminhado

  • 20/02/2025 13:40

    Conclusos

  • 20/02/2025 13:40

    Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

  • 20/02/2025 13:39

    Mover Objetos

  • 20/02/2025 13:39

    Expedição de Documento

  • 20/02/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 13:38

    Mover p/ Ag. Envio de Decisão p/ DJe

  • 20/02/2025 13:23

    Processo Encaminhado

  • 20/02/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 16:28

    Conclusos

  • 19/02/2025 16:27

    Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

  • 19/02/2025 15:51

    Processo Encaminhado

  • 19/02/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 16:29

    Conclusos

  • 18/02/2025 16:29

    Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

  • 18/02/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 16:20

    Expedição de Documento

  • 14/02/2025 13:38

    Mover Objetos

  • 14/02/2025 13:38

    Expedição de Documento

  • 14/02/2025 13:38

    Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

  • 14/02/2025 08:35

    MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

  • 12/02/2025 03:02

    Expedição de Documento

  • 12/02/2025 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2025 14:04

    Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação

  • 10/02/2025 14:01

    Expedição de Documento

  • 10/02/2025 13:52

    Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)

  • 10/02/2025 13:52

    Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513

  • 10/02/2025 13:50

    Mover Objetos

  • 07/02/2025 07:32

    Processo Encaminhado

  • 07/02/2025 07:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/02/2025 14:20

    Conclusos

  • 04/02/2025 14:20

    Expedição de Documento

  • 04/02/2025 14:09

    Distribuído

  • 03/02/2025 16:32

    Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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