STJ - 0636253-93.2000.8.06.0001

08/11/2022 07:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/11/2022 07:10

Transitado em Julgado em 08/11/2022

09/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 95244/2022 - AgInt

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0095244 - AgInt no AREsp 1977286 - Publicação prevista para 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095244/2022 - AgInt no AREsp 1977286/CE

25/08/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

24/08/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000576-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000576-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

22/08/2022 14:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095244/2022 - AgInt no AREsp 1977286/CE

30/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/06/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 15:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para ESTADO DO CEARÁ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 419.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para PEDRO CASIMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 419.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para MARIA DO SOCORRO BRITO GUIMARAES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 419.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para RITA DE CASSIA MENEZES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 419.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para ANTONIA ELSUERDIA SILVA DE ANDRADE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 419.

03/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 95244/2022 - AgInt

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0095244 - AgInt no AREsp 1977286 - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:30

Declarada incompetência - Petição Nº 2022/00095244 - AgInt no AREsp 1977286

29/03/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/03/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/03/2022 10:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para PEDRO CASIMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 95244/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

17/03/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para MARIA DO SOCORRO BRITO GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 95244/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

17/03/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para RITA DE CASSIA MENEZES apresentar resposta à petição n. 95244/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

17/03/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para ANTONIA ELSUERDIA SILVA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 95244/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 95244/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95244/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95244/2022

18/02/2022 17:02

Protocolizada Petição 95244/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

18/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

01/10/2021 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2021 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ