01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3035113-16.2023.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Difamação] PARTE AUTORA: APELANTE: JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO PARTE RÉ: APELADO: CELSO ANTONIO SILVA BARBOSA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2025 16:01

Alterado o assunto processual
01/04/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/03/2025 06:41

Juntada de Petição de parecer
18/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137558761
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)nº 3035113-16.2023.8.06.0001 REPRESENTADO: CELSO ANTONIO SILVA BARBOSA REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO Infração: [Difamação] INTIMAÇÃO Determinada a intimação da parte recorrida para oferecer resposta ao recurso no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação.
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137558761
28/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137558761
17/02/2025 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
01/02/2025 04:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 22:32

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132542938
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132542938
17/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132542938
16/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132542938
16/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 08:27

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de memoriais
09/12/2024 13:03

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de memoriais
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128034410
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128034410
03/12/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128034410
02/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:30

Recebida a queixa contra CELSO ANTONIO SILVA BARBOSA - CPF: *35.***.*57-53 (REPRESENTADO)
25/11/2024 11:26

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
11/09/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 16:16

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:51

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 10:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
31/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:20

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 10:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
28/05/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:09

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 06:25

Decorrido prazo de JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:32

Audiência Preliminar designada para 28/05/2024 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
23/01/2024 10:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:14

Juntada de Petição de parecer
12/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
03/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0202334-12.2022.8.06.0001

Valdesandro Silva Costa

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Paula Haeckel Times de Carvalho Almeida ...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/01/2022 21:59

Exibir Processo

Processo nº 3045863-43.2024.8.06.0001

Marisa Cabo Borges

Js Clinica de Estetica LTDA

Advogado: Marisa Cabo Borges

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/12/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 3001218-56.2024.8.06.0154

Maria Cirene Felismino da Silva Santos

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Elaine Regina da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/12/2024 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0207620-94.2024.8.06.0293

Em Segredo de Justica

Francisco Mabio Cavalcante Lima

Advogado: Joao Victor da Silva Serafim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/12/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 3000227-04.2024.8.06.0050

Banco Itaucard S.A.

Geralda Sales Oliveira

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2025 10:57

Exibir Processo