02/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 162399559
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 162399559
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 162399559
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162399559
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162399559
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162399559
30/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162399559
30/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162399559
30/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162399559
30/06/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:41

Decorrido prazo de DAYVSSON PONTES MAGALHAES em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150635522
17/04/2025 08:19

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150635522
15/04/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150635522
15/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140902371
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140902371
27/03/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140902371
24/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:54

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:54

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:04

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 129344584
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 129344584
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0200424-93.2024.8.06.0157 Promovente: ANTONIO CESAR COSTA SOARES Promovido: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de ação de nulidade de contrato com indenização por danos materiais e morais, proposta por Antônio César Costa Soares, em face de Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - AAPPS. Contestação, ID 110610261. Réplica, ID 110610273. Na petição de ID 110612127, a parte requerida apresenta proposta de acordo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Na petição de ID 127976888, a parte autora informa estar de acordo.    É o relatório.

Decido.    O Novo Código de Processo Civil notoriamente traz como uma de suas principais vertentes o incentivo à autocomposição entre as partes.    Na espécie, verifico que as partes são legítimas e capazes e o acordo foi subscrito pelos advogados constituídos, os quais possuem poderes para transigir, conforme procurações anexas, motivo pelo qual nenhuma irregularidade há para ser declarada ou sanada.    A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos.    Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.    Sem custas e sem honorários.    Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.    Decorridos 05 (cinco) dias da intimação, certifique-se o trânsito em julgado, ante a evidente ausência de interesse recursal e, após, arquivem-se os autos.    Expedientes necessários.    Reriutaba/CE, data da assinatura eletrônica.    Suetônio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli Juiz em respondência
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 129344584
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 129344584
27/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129344584
27/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129344584
27/01/2025 14:58

Homologada a Transação
06/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 23:24

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
15/10/2024 16:22

Mov. [30] - Mero expediente | Intime(m)-se o autor para manifestar-se acerca da contraproposta de fl. 91, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, voltem os autos conclusos.
15/10/2024 08:07

Mov. [29] - Conclusão
14/10/2024 16:48

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WRER.24.01804200-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 16:40
03/10/2024 08:38

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1203/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
01/10/2024 13:09

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1203/2024 Teor do ato: Intime(m)-se o requerido para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada as fls.82/87 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Adv
30/09/2024 20:30

Mov. [25] - Mero expediente | Intime(m)-se o requerido para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada as fls.82/87 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
19/09/2024 15:43

Mov. [24] - Conclusão
19/09/2024 09:03

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WRER.24.01803923-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/09/2024 08:27
13/09/2024 07:58

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
12/09/2024 17:47

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WRER.24.01803844-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2024 17:17
05/09/2024 21:30

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1054/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
04/09/2024 12:34

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 09:56

Mov. [18] - Certidão emitida
02/09/2024 12:30

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
30/08/2024 16:45

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos, etc. Fixo prazo de 15 dias para a parte autora se manifestar sobre a contestacao. No mesmo prazo, as partes devem especificar, de forma justificada, provas que eventualmente pretendam produzir. Intimem-se.
28/08/2024 09:30

Mov. [15] - Conclusão
27/08/2024 12:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WRER.24.01803553-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/08/2024 11:29
20/08/2024 09:46

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição
05/08/2024 07:38

Mov. [12] - Documento
25/07/2024 08:41

Mov. [11] - Expedição de Carta
30/06/2024 12:01

Mov. [10] - Mero expediente | Cite-se a parte Re (via portal, se conveniada) para contestar o feito.
21/05/2024 17:24

Mov. [9] - Certidão emitida
21/05/2024 17:23

Mov. [8] - Documento
21/05/2024 17:18

Mov. [7] - Documento
16/05/2024 17:48

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 157.2024/000844-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2024 Local: Oficial de justica - LAURO MARTINS MOURAO
16/04/2024 00:58

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285
12/04/2024 12:24

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2024 14:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2024 17:20

Mov. [2] - Conclusão
08/04/2024 17:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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