28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 164013759
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164013759
25/07/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0164663-62.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Liminar] REQUERENTE: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA REQUERIDO: THERMO KING DO BRASIL LTDA DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a planilha de cálculos da Contadoria Judicial (ID 138524788).

Com ou sem manifestação, após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito
24/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164013759
08/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 04:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:30

Decorrido prazo de ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:30

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE MAGALHAES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:30

Decorrido prazo de JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:30

Decorrido prazo de STELIO BRAGA MAGALHAES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:30

Decorrido prazo de HALINA ELPIDIO PARENTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:29

Decorrido prazo de BENEDITO DE CARVALHO REGO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:29

Decorrido prazo de FABIOLA POLATTI CORDEIRO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES DE MAGALHAES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de STELIO BRAGA MAGALHAES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de HALINA ELPIDIO PARENTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de BENEDITO DE CARVALHO REGO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de FABIOLA POLATTI CORDEIRO em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 134797907
06/03/2025 00:00

Intimação

    PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE       DECISÃO       Processo: 0164663-62.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Sustação de Protesto, Liminar] REQUERENTE: Industria Naval do Ceará SA. REQUERIDO: Trane Technologies Indústria Comércio e Serviços de Ar-Condicionado LTDA    Vistos, etc. Trata-se de dois pedidos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.    O primeiro, iniciado por Trane Technologies Indústria Comércio e Serviços de Ar-Condicionado LTDA (antes Ingersoll Rand Indústria, Comércio e Serviços de Ar-Condicionado, Ar Comprimido e Refrigeração LTDA), em face de Industria Naval do Ceará SA., almejando a execução na quantia de R$396.518,84 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), em cumprimento ao acórdão que julgou os embargos de declaração opostos (ID nº.128741811), conforme petição de ID nº.128741400.    Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença (petição de ID nº. 128741415), por parte da Industria Naval do Ceará S.A., ora executada, alegando erro no cálculo apresentado pela exequente, fundado em excesso de execução.

Planilha de cálculos no ID nº. 128741417.    O segundo pedido, iniciado por Stélio Braga Magalhães, patrono da Industria Naval do Ceará SA., em face da Trane Technologies Indústria Comércio e Serviços de Ar-Condicionado LTDA (antes Ingersoll Rand Indústria, Comércio e Serviços de Ar-Condicionado, Ar Comprimido e Refrigeração LTDA), almeja o pagamento da verba honorária sucumbência no valor de R$34.393,45 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), consoante petição ID nº.128741418.

Planilha de cálculos no ID nº. 128741419.

Indicação de sua conta bancária para alvará no ID nº. 128741775.    Compulsando-se os autos, observa-se que Trane Technologies Indústria Comércio e Serviços de Ar-Condicionado LTDA, ora executada deste segundo pedido, adimpliu integralmente o débito, tendo depositado em juízo a quantia de R$ 34.393,45 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme o comprovante do depósito no ID nº.128741777.    Por fim, petição de Trane Technologies Indústria Comércio e Serviços de Ar-Condicionado LTDA, ora exequente, requerendo a juntada de planilha de cálculo atualizada, no valor de R$ 503.089,80 (quinhentos e três mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos), conforme petição de ID nº. 128741783.    Ante todo o exposto,                A) DEFIRO o pedido contido na petição ID nº.128741418, para determinar a expedição do alvará judicial à Caixa Econômica Federal, com ordem de transferência do valor de R$34.393,45 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) para a conta bancária, qual seja: Titular: STELIO BRAGA MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ.: 26.***.***/0001-34, Banco Bradesco, Agência: 2572, Conta-Corrente: 56453-2, conforme dados indicados na petição de ID nº. 128741775;    B) DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria do Fórum para a conferência dos cálculos, apurando a quantia que a exequente, Trane Technologies Indústria Comércio e Serviços de Ar-Condicionado LTDA, faz jus, nos termos em que decidido na sentença (ID 128738268) e, especificamente, no acórdão (ID 128741811) do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.    Cumpra-se.

Intime-se.    Expedientes necessários.    Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2025.    Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 134797907
05/03/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134797907
05/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:39

Expedido alvará de levantamento
07/02/2025 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 21:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
09/01/2025 14:55

Determinada a redistribuição dos autos
08/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
05/12/2024 21:00

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 09:19

Mov. [106] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 11:36

Mov. [105] - Encerrar análise
26/02/2024 11:02

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01894114-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 26/02/2024 10:54
06/02/2024 18:43

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
05/02/2024 11:43

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 08:51

Mov. [101] - Documento Analisado
26/01/2024 08:10

Mov. [100] - Conclusão
25/01/2024 20:36

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01833555-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 20:34
24/01/2024 16:04

Mov. [98] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do petitorio as fls. 291/294, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
23/01/2024 12:47

Mov. [97] - Petição juntada ao processo
23/01/2024 11:53

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01825911-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 11:50
09/12/2023 01:42

Mov. [95] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2023 14:16

Mov. [94] - Conclusão
04/12/2023 13:27

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02486229-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 13:06
30/11/2023 18:46

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208
29/11/2023 11:35

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2023 10:52

Mov. [90] - Documento Analisado
29/11/2023 10:51

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2023 08:10

Mov. [88] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/11/2023 atraves da guia n 001.1522675-14 no valor de 29,30
07/11/2023 17:10

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
07/11/2023 17:09

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02433936-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/11/2023 16:57
07/11/2023 17:00

Mov. [85] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1522675-14 - Custas Intermediarias
20/10/2023 08:12

Mov. [84] - Conclusão
19/10/2023 21:32

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02399161-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2023 21:27
09/09/2023 03:03

Mov. [82] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2023 19:34

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151
31/08/2023 01:43

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2023 17:28

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2023 17:20

Mov. [78] - Concluso para Despacho
21/08/2023 17:59

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02272026-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 17:39
17/08/2023 21:32

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0275/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
15/08/2023 01:40

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2023 13:02

Mov. [74] - Documento Analisado
08/08/2023 16:54

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2023 08:58

Mov. [72] - Conclusão
06/06/2023 16:23

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02105681-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/06/2023 16:02
10/05/2023 18:55

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072
09/05/2023 01:39

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2023 12:44

Mov. [68] - Documento Analisado
05/05/2023 08:49

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletronico devolvido. Apos esse prazo, nao sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessari
04/05/2023 11:16

Mov. [66] - Concluso para Despacho
04/05/2023 11:16

Mov. [65] - Trânsito em julgado | Consoante certidao de fl. 250.
25/04/2023 13:01

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
25/04/2023 13:01

Mov. [63] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/10/2022 15:06:17 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
17/02/2022 12:32

Mov. [62] - Recurso Eletrônico
17/02/2022 12:30

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
17/02/2022 12:29

Mov. [60] - Encerrar análise
16/02/2022 14:14

Mov. [59] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
14/02/2022 12:04

Mov. [58] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 170, encaminhando-se estes autos ao Tribunal de Justica.
13/02/2022 20:07

Mov. [57] - Concluso para Despacho
10/02/2022 11:24

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01871660-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/02/2022 11:15
19/01/2022 19:57

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766
18/01/2022 01:36

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0025/2022 Teor do ato: Intime(m)-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, ofertar suas contrarrazoes de apelacao. Em seguida remeter os autos ao crivo do Sodalicio Estadual. Ad
17/01/2022 17:44

Mov. [53] - Documento Analisado
11/01/2022 17:08

Mov. [52] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, ofertar suas contrarrazoes de apelacao. Em seguida remeter os autos ao crivo do Sodalicio Estadual.
10/01/2022 16:33

Mov. [51] - Conclusão
17/12/2021 16:53

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02509611-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/12/2021 16:43
24/11/2021 20:11

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0631/2021 Data da Publicacao: 25/11/2021 Numero do Diario: 2741
24/11/2021 20:11

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0630/2021 Data da Publicacao: 25/11/2021 Numero do Diario: 2741
23/11/2021 11:33

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 11:33

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 10:53

Mov. [45] - Documento Analisado
19/11/2021 09:55

Mov. [44] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isto posto, com fulcro no art. 1.022 do Codigo de Processo Civil, conheco dos embargos de declaracao, negando-lhe provimento, haja vista que nao estao presentes quaisquer dos requisitos indicados pel
26/10/2021 11:36

Mov. [43] - Conclusão
16/09/2021 16:24

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/09/2021 19:36

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02310210-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/09/2021 19:24
06/09/2021 19:42

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2021 Data da Publicacao: 08/09/2021 Numero do Diario: 2690
03/09/2021 12:32

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2021 11:58

Mov. [38] - Documento Analisado
01/09/2021 16:28

Mov. [37] - Mero expediente | Proceda-se a intimacao da embargada para, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto as fls. 124/133, conforme determina o art. 1023, 2, do Codigo Processual Civil vigente. Decorridos
31/08/2021 13:47

Mov. [36] - Conclusão
30/08/2021 18:27

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02276416-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/08/2021 17:26
30/08/2021 18:27

Mov. [34] - Entranhado | Entranhado o processo 0164663-62.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Sustacao de Protesto
30/08/2021 18:27

Mov. [33] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
20/08/2021 19:41

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2021 Data da Publicacao: 23/08/2021 Numero do Diario: 2679
19/08/2021 06:38

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2021 16:38

Mov. [30] - Documento Analisado
18/08/2021 16:37

Mov. [29] - Informação
15/08/2021 12:08

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2019 14:41

Mov. [27] - Concluso para Sentença
29/03/2019 17:58

Mov. [26] - Mero expediente | Venham os autos conclusos para sentenca.
25/07/2017 13:35

Mov. [25] - Concluso para Despacho
10/07/2017 21:59

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
04/11/2016 14:34

Mov. [23] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR583985732TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS S/A
04/11/2016 14:02

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
04/11/2016 14:01

Mov. [21] - Certidão emitida
14/10/2016 17:49

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2016 Data da Disponibilizacao: 14/10/2016 Data da Publicacao: 17/10/2016 Numero do Diario: 1544 Pagina: 158/161
13/10/2016 11:13

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2016 16:18

Mov. [18] - Expedição de Ofício
06/10/2016 17:35

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2016 09:47

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10463088-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2016 09:08
03/10/2016 09:26

Mov. [15] - Concluso para Despacho
03/10/2016 09:06

Mov. [14] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR583820818TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : 7 TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS - CARTORIO JOAO MACHADO
03/10/2016 09:06

Mov. [13] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR583846948TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao do Deferimento da Decisao Destinatario : Ingersoll Rand Industria, Comercio e Servicos de Ar Condicionado, A
03/10/2016 08:34

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
03/10/2016 08:34

Mov. [11] - Certidão emitida
30/09/2016 15:05

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10454445-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/09/2016 12:38
12/09/2016 17:18

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2016 Data da Disponibilizacao: 12/09/2016 Data da Publicacao: 13/09/2016 Numero do Diario: 1521 Pagina: 156/163
09/09/2016 14:00

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2016 10:34

Mov. [7] - Expedição de Carta
02/09/2016 18:47

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10406120-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2016 15:29
02/09/2016 16:21

Mov. [5] - Expedição de Ofício
02/09/2016 13:45

Mov. [4] - Expedição de Termo
01/09/2016 18:03

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2016 17:47

Mov. [2] - Conclusão
31/08/2016 17:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00