TJCE - 0411163-18.2010.8.06.0001

27/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 07:20

Conclusos para decisão

13/06/2024 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/06/2024 23:59.

24/05/2024 00:33

Decorrido prazo de THIAGO COLARES BARRETO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 00:32

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 23/05/2024 23:59.

23/05/2024 21:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2024 21:32

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 84482485

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84482485

29/04/2024 22:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84482485

29/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024 15:20

Conclusos para despacho

13/04/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:59

Decorrido prazo de THIAGO COLARES BARRETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:59

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 12/03/2024 23:59.

26/02/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2024. Documento: 79255659

19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79255659

16/02/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79255659

15/02/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024 07:42

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024 15:31

Conclusos para despacho

06/02/2024 15:31

Juntada de Certidão

26/10/2023 14:33

Juntada de documento de comprovação

20/10/2023 19:41

Expedição de Ofício.

10/03/2023 21:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 09:17

Juntada de Certidão

14/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 09:07

Conclusos para despacho

22/10/2022 22:01

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/07/2022 17:37

Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/07/2022 17:36

Mov. [51] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

29/03/2022 12:33

Mov. [50] - Documento

17/03/2022 00:01

Mov. [49] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

03/03/2022 08:03

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

03/03/2022 07:53

Mov. [47] - Documento Analisado

25/02/2022 15:13

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 12:26

Mov. [45] - Concluso para Despacho

15/02/2022 12:13

Mov. [44] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

15/02/2022 12:12

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

15/02/2022 12:12

Mov. [42] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

15/02/2022 12:11

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

15/02/2022 12:10

Mov. [40] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

07/01/2022 11:43

Mov. [39] - Certidão emitida

07/01/2022 11:43

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2021 21:06

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0592/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

17/11/2021 13:43

Mov. [36] - Certidão emitida

17/11/2021 09:34

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021 07:51

Mov. [34] - Expedição de Carta

17/11/2021 07:49

Mov. [33] - Documento Analisado

16/11/2021 11:16

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2016 16:28

Mov. [31] - Concluso para Despacho

25/10/2016 16:27

Mov. [30] - Decurso de Prazo

16/11/2015 01:48

Mov. [29] - Certidão emitida

05/11/2015 20:00

Mov. [28] - Certidão emitida

05/11/2015 17:30

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca do despacho de pág. 368.

24/09/2015 14:22

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

03/08/2015 11:21

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/088211-5 Situação: Cancelado em 05/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

28/07/2015 17:54

Mov. [24] - Decurso de Prazo

19/05/2015 09:21

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1205 Página: 201/202

15/05/2015 13:14

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0112/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação. Após, abra-se vista ao ministério Público. Advogados(s): Renata Franco Cavalcanti (OAB 21121/CE), Thia

13/05/2015 17:33

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação. Após, abra-se vista ao ministério Público.

21/08/2012 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/08/2012 12:00

Mov. [19] - Petição

21/06/2012 12:00

Mov. [18] - Mandado

21/06/2012 12:00

Mov. [17] - Certidão emitida

08/05/2012 12:00

Mov. [16] - Expedição de Mandado

23/04/2012 12:00

Mov. [15] - Citação: notificação/Recebo a inicial em seu plano formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contido na peça vestibular, para após apresentação da contestação.

19/04/2012 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

13/01/2012 12:00

Mov. [13] - Petição

22/11/2011 12:00

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2011 12:00

Mov. [11] - Petição

10/06/2011 12:00

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2011 Data da Disponibilização: 10/06/2011 Data da Publicação: 13/06/2011 Número do Diário: 249 Página: 268/271

09/06/2011 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2011 12:00

Mov. [8] - Decisão Proferida: Vistsos em decisão. (...) Diante do exposto, indefiro o pedido dos benefícios da gratuidade da justiça, devendo a parte autora recolher as custas judiciais no prazo de 10(dez) dias.

18/05/2011 12:00

Mov. [7] - Conclusão

16/05/2011 12:00

Mov. [6] - Documento

08/07/2010 19:31

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/07/2010 14:29

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/07/2010 14:29

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |ANULATORIA DOS AUTOS DE INFRACAO 1320/09, 1304/09, 1305/09, 1306/09, 1311/09, 1312/09| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/07/2010 14:29

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2010 16:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA