15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172503457
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172503457
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0202194-02.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] AUTOR: NATHALIE PIERRE SIMONE DECOSTER CAMILLIERI REU: VANILSON FERREIRA DOS SANTOS, JAQUELINE GOMES DA SILVA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, , intime-se a parte autora, por intermédio de sua(s) advogada(s) para, querendo, apresentar Réplica à Contestação de ID nº 162189101, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Expedientes necessários. Aracati/CE, 5 de setembro de 2025.

ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria
05/09/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172503457
05/09/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:30

Decorrido prazo de JAQUELINE GOMES DA SILVA ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:30

Decorrido prazo de VANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
12/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 14:30, CEJUSC - COMARCA DE ARACATI.
30/05/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:39

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 13:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 06:16

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA CALADO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153133480
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153133480
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACATI CENTRO JUDICIÁRIO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Travessa Felismino Filho, n. 1079, Bairro de Fátima, Aracati-CE, CEP n. 62.800-000 Fone: (88) 9 99220540, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º do CPC, considerando o artigo 334, §7 do CPC, bem como a Resolução 354/2020 do CNJ, designo Audiência de Conciliação, na modalidade telepresencial/virtual para o dia 05/06/2025 às 14:30h, a se realizar na SALA 01 DE CONCILIAÇÃO DO CEJUSC DE ARACATI, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizado através de dispositivo com internet (computador/celular).

Para ingressar na sala de audiência, basta clicar em qualquer dos meios abaixo: Link grande: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjBkMDE1OGEtNTUyZi00YzE5LWFlZjEtMjI5M2MxYTk4NWI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6fdc684-c747-4d9e-9f28-470421fb23ce%22%7d Link curto: https://link.tjce.jus.br/c8af8a ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

OBSERVAÇÃO: Havendo impossibilidade técnica para a participação da sessão virtual, as partes deverão comunicar através do telefone 85 98238-6987 (WhatsApp, inativo para ligações), informando também se poderão participar de sessão híbrida ou presencial, comprometendo-se a comparecer ao Fórum na mesma data ou em outra a ser definida nos autos.

ACESSO AO MICROSOFT TEAMS: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet ou computador, através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular (Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso á sala virtual de audiências do CEJUSC- Aracati/CE. 3)Considerando ainda, se não houver nenhum contato telefônico ou e-mail das partes no processo, estas, até a data da audiência, DEVEM DISPONIBILIZAR NOS AUTOS seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp) ou INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA, quando da intimação/citação do ato, fazendo este constar da certidão, para fins de viabilizar a audiência virtual, com fulcro no art. 4º, caput, da Portaria nº 02/2020/NUPEMEC. 4)Em caso de impossibilidade de realização da audiência no formato acima previsto, permanecerá o processo no CEJUSC para oportuna redesignação de audiência presencial, salvo retirada de pauta por ordem do juízo de origem. 5)Em caso de dúvidas ou mais informações sobre a realização da audiência, contactar o CEJUSC através do telefone (WhtasApp) 85 98238-6987 ou e-mail [email protected].

Ou ainda, utilizar os telefones das Unidades: 1ª Vara Cível (85 98167-8213) e 2ª Vara Cível (85 982218459).

Por conseguinte, encaminho os autos para a Secretaria de origem, para confecção dos expedientes necessários.

Aracati/CE, 05 de maio de 2025.

Elaíne Cristina Gondim dos Santos Responsável pelo CEJUSC de Aracati, Mat. 53686 (Assinado por certificado digital)
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153133480
05/05/2025 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
05/05/2025 10:33

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 10:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 14:30, CEJUSC - COMARCA DE ARACATI.
14/03/2025 07:00

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA CALADO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 130543018
03/03/2025 00:00

Intimação

Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO: 0202194-02.2024.8.06.0035APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda]AUTOR: NATHALIE PIERRE SIMONE DECOSTER CAMILLIERIREU: VANILSON FERREIRA DOS SANTOS, JAQUELINE GOMES DA SILVA ALMEIDA DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos legais constantes do artigo 319 do Código de Processo Civil (CPC).

Com relação ao pedido de antecipação de tutela, entendo prudente analisá-lo após a prévia oitiva da parte requerida.

Nessa perspectiva, reside a conveniência de garantia do contraditório participativo, a fim de que os litigantes possam influenciar no mesmo grau a construção do raciocínio judicial que prevalecerá.

Com essas considerações, POSTERGO A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA MOMENTO POSTERIOR AO CONTRADITÓRIO.

Preenchidos os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar, designe-se audiência de conciliação (CPC, art. 334), a se realizar no CEJUSC, Setor de Conciliação do Fórum desta Comarca.

Destaco que a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Intime-se o autor na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Citem-se e intimem-se os réus.

O prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação deverá ser acompanhada da íntegra da petição inicial e dos documentos.

Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência, juntamente com seu advogado, é obrigatório.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Advirta-se ainda que o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

Expedientes necessários.

Aracati/CE, 16 de dezembro de 2024.

Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 130543018
28/02/2025 14:39

Recebidos os autos
28/02/2025 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
28/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130543018
16/12/2024 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2024 08:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 05:05

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/10/2024 08:14

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/10/2024 atraves da guia n 035.1003511-74 no valor de 5.148,02
22/10/2024 19:32

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01812868-1 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/10/2024 19:30
11/10/2024 19:24

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 02:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 12:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 13:00

Mov. [2] - Conclusão
03/10/2024 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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