05/09/2025 15:58

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27760034
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27760034
02/09/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27760034
28/08/2025 09:18

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de MILZA GAMA MAIA DA CUNHA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 25938335
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 25938335
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 25938335
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 25938335
06/08/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25938335
06/08/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25938335
04/08/2025 16:55

Recurso Especial não admitido
24/07/2025 06:00

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
18/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:08

Decorrido prazo de MILZA GAMA MAIA DA CUNHA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:53

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 22897675
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 22897675
23/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22897675
11/06/2025 17:02

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e MILZA GAMA MAIA DA CUNHA - CPF: *75.***.*12-15 (APELANTE) e não-provido
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição de cota ministerial
28/05/2025 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025. Documento: 20655040
23/05/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 01:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20655040
22/05/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20655040
22/05/2025 13:34

Pedido de inclusão em pauta
22/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 18427610
06/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação, interposta por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, contra decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos de Ação proposta por MILZA GAMA MAIA DA CUNHA. Distribuídos por sorteio para esta Câmara, vieram-me conclusos.

De início, verifico que a distribuição por sorteio se deu de modo equivocado, na medida em que se verifica do SAJSG que a DESEMBARGADORA JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA oficiou nos autos de Agravo de Instrumento nº 0629887-98.2024.8.06.0000, derivado dos mesmo autos do presente Recurso; razão pela qual se depreende sua prevenção, nos termos disciplinados pelo art. 68, § 1º, do Regimento Interno do TJCE.

Nesse cenário, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA CÂMARA, pelo que imperioso se faz o retorno dos autos para que seja implementada a redistribuição do presente recurso, desta feita, por prevenção à Eminente Desembargadora, referido; medida ora adotada em homenagem ao princípio do juiz natural.

Redistribua-se com urgência, dispensada a intimação das partes do presente decisório.

Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 18427610
05/03/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18427610
04/03/2025 14:49

Declarada incompetência
27/02/2025 08:40

Recebidos os autos
27/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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