TJCE - 0087919-70.2009.8.06.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 137593863
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07/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690. (85) 3108-0468 - [email protected] SENTENÇA Número do Processo: 0087919-70.2009.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: REQUERENTE: MARIANA VASCONCELOS FROTA Polo Passivo: REQUERIDO: FUNDACAO EDSON QUEIROZ (UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR), IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido através da petição de ID 137281077, referente aos honorários advocatícios devidos ao advogado da parte requerida, ora exequente, em razão da condenação em sentença de mérito do processo de conhecimento, figurando o autor do processo como executado. As custas foram recolhidas. Recebido o pleito, a executada foi intimada para realização do adimplemento voluntário do débito sob as penas previstas no art. 523 do CPC (ID 137281082). Efetivada a intimação, a demandada se apresentou nos autos informando o cumprimento integral da obrigação de pagar, com as devidas comprovações (IDs 137281089 e 137281088), no exato valor pugnado, inclusive com correção, solicitando na mesma ocasião o encerramento do feito pelo adimplemento, sem o desejo de apresentar impugnação. Por fim o demandante concordou com o valor depositado e pugnou pelo seu levantamento; pedido este já deferido e os valores já recebidos pela demandante. É o que basta relatar.
Decido. Do exame dos autos, percebe-se que o feito alcançou o seu objetivo, na medida em que o a executada efetuou o depósito relativo aos valores devidos, dessa forma, é medida que se impõe, declarar a extinção do presente feito. Além do mais, o exequente, aquele a quem o adimplemento conferirá mais vantagem, expressamente se deu por satisfeito, restando somente o decreto extintivo a fim de conferir maior efetividade, além de ser medida legal que se impõe (art. 924, II do CPC): Art. 924.
Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; É válido registrar que se torna plena, efetiva e completa a presente satisfação total da parte exequente acerca da sentença, não cabendo postular, posteriormente, qualquer valor a título de remanescente. Assim sendo, por tudo o mais que dos autos constam e pela satisfação da obrigação, hei por bem, com fulcro no art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO, por sentença, para que surtam os seus efeitos legais e jurídicos. Não há valores pendentes de levantamento. Sem custas e sem honorários, haja vista o cumprimento voluntário da parte executada sem apresentação de peça impugnativa. Cumpridas as determinações acima e transitada em julgado esta sentença, proceda-se a baixa definitiva e arquivem-se estes autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito -
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137593863
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06/03/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137593863
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28/02/2025 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/02/2025 13:51
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 11:28
Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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24/02/2025 15:02
Mov. [111] - Reativação | Adequacao para envio ao Nucleo 4.0 - Cumprimento de Sentenca, conforme Portaria N 2613/2024.
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24/02/2025 14:58
Mov. [110] - Encerrar análise
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24/02/2025 14:58
Mov. [109] - Conclusão
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26/08/2022 08:58
Mov. [108] - Documento
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18/08/2022 18:11
Mov. [107] - Documento
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11/08/2022 21:04
Mov. [106] - Documento
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05/08/2022 08:22
Mov. [105] - Documento Analisado
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03/08/2022 17:13
Mov. [104] - Expedição de alvará de levantamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2022 17:17
Mov. [103] - Conclusão
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11/07/2022 16:01
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02221583-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/07/2022 15:50
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07/07/2022 10:53
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02214420-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2022 10:40
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20/06/2022 21:20
Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0603/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867
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15/06/2022 01:49
Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/06/2022 13:48
Mov. [98] - Documento Analisado
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09/06/2022 12:20
Mov. [97] - Mero expediente | R. H. Publicacao da decisao interlocutoria feita erroneamente; portanto, publique-se novamente para intimacao dos advogados da parte executada. EXP. NEC.
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09/06/2022 00:20
Mov. [96] - Conclusão
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02/06/2022 10:45
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02134634-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2022 10:14
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20/05/2022 20:31
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2022 Data da Publicacao: 23/05/2022 Numero do Diario: 2848
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19/05/2022 13:36
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2022 12:37
Mov. [92] - Documento Analisado
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18/05/2022 10:46
Mov. [91] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2022 00:52
Mov. [90] - Conclusão
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18/05/2022 00:52
Mov. [89] - Trânsito em julgado | em data de 22/04/2022 - fls. 381
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18/05/2022 00:00
Mov. [88] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/05/2022 11:23
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02079008-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/05/2022 11:00
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26/04/2022 15:08
Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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26/04/2022 15:08
Mov. [85] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/03/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
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05/10/2018 13:55
Mov. [84] - Recurso Eletrônico
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05/10/2018 13:54
Mov. [83] - Certidão emitida
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03/10/2018 23:10
Mov. [82] - Conclusão
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22/08/2018 12:01
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10479382-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/08/2018 10:52
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06/08/2018 14:33
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2018 Data da Disponibilizacao: 31/07/2018 Data da Publicacao: 01/08/2018 Numero do Diario: 1957 Pagina: 567/570
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30/07/2018 11:19
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2018 08:43
Mov. [78] - Certidão emitida
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26/06/2018 10:32
Mov. [77] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2018 11:20
Mov. [76] - Conclusão
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18/06/2018 20:58
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10334614-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/06/2018 17:58
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28/05/2018 13:30
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2018 Data da Disponibilizacao: 25/05/2018 Data da Publicacao: 28/05/2018 Numero do Diario: 1912 Pagina: 282/284
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24/05/2018 12:46
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2018 17:02
Mov. [72] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2018 13:54
Mov. [71] - Concluso para Sentença
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12/03/2018 22:25
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10125245-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2018 17:13
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09/03/2018 18:33
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10121255-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2018 16:37
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06/03/2018 10:01
Mov. [68] - Documento
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05/03/2018 10:04
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10108119-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2018 09:30
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05/03/2018 09:37
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2018 Data da Disponibilizacao: 02/03/2018 Data da Publicacao: 05/03/2018 Numero do Diario: 1856 Pagina: 365
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02/03/2018 21:41
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10107009-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2018 18:18
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01/03/2018 08:47
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0104/2018 Teor do ato: RH.Sobre o petitorio de fls. 273/274, fale a pare demandada.Prazo de cinco (05) dias.Exp. Nec. Advogados(s): Valmir Pontes Filho (OAB 2310/CE), Rodolfo Licurgo Tertul
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28/02/2018 09:17
Mov. [63] - Mero expediente | RH.Sobre o petitorio de fls. 273/274, fale a pare demandada.Prazo de cinco (05) dias.Exp. Nec.
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28/02/2018 08:46
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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27/02/2018 14:27
Mov. [61] - Certidão emitida
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27/02/2018 14:23
Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/02/2018 16:54
Mov. [59] - Concluso para Sentença
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23/02/2018 14:13
Mov. [58] - Concluso para Sentença
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23/02/2018 11:50
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10090441-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2018 11:14
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09/02/2018 17:22
Mov. [56] - Certidão emitida
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09/02/2018 17:19
Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/02/2018 17:12
Mov. [54] - Ofício
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02/02/2018 09:05
Mov. [53] - Certidão emitida
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01/02/2018 18:18
Mov. [52] - Expedição de Carta
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01/02/2018 18:18
Mov. [51] - Expedição de Carta
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29/01/2018 11:44
Mov. [50] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/03/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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29/01/2018 11:04
Mov. [49] - Conclusão
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25/01/2018 10:24
Mov. [48] - Certidão de designação de sessão conciliação
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23/01/2018 14:14
Mov. [47] - Processo recebido pela Central de Conciliação
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23/01/2018 14:14
Mov. [46] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
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23/01/2018 13:57
Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:
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16/01/2018 10:53
Mov. [44] - Conclusão
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15/12/2017 09:22
Mov. [43] - Certidão emitida
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14/12/2017 17:30
Mov. [42] - Mero expediente | R.HAgende-se audiencia de conciliacao e mediacao.A secretaria para cumprir a ultima parte do despacho de fls. 255.Expediente necessario.
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13/12/2017 16:11
Mov. [41] - Conclusão
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23/11/2017 12:39
Mov. [40] - Certidão emitida
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10/11/2017 12:14
Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
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10/11/2017 12:14
Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
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26/10/2017 17:28
Mov. [37] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
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26/10/2017 11:57
Mov. [36] - Certidão emitida
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20/10/2017 16:39
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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28/09/2017 18:01
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0389/2017 Data da Disponibilizacao: 27/09/2017 Data da Publicacao: 28/09/2017 Numero do Diario: 1764 Pagina: 306
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26/09/2017 12:46
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2017 15:20
Mov. [32] - Certidão emitida
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01/08/2017 19:06
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2017 17:11
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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29/03/2017 08:35
Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017.
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18/10/2016 09:09
Mov. [28] - Certidão emitida | de processos para digitalizar
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29/03/2016 12:24
Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 - ( C.N.J. DE 2016 )
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16/03/2015 14:28
Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2015 DO CNJ.
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11/06/2014 14:36
Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02
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10/03/2014 12:00
Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 02 - CNJ
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21/05/2013 17:18
Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2012 15:52
Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PROCESSO ENCONTRAVA-SE COM O MM JUIZ DA 26. VARA CIVEL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/06/2010 15:48
Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/03/2010 08:58
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
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12/03/2010 14:41
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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25/02/2010 15:18
Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/12/2009 10:00
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/11/2009 10:48
Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/11/2009 10:45
Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA FUNCIONARIO: ALEX NO. DAS FOLHAS: 173 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/10/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 12/11/2009 -
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22/10/2009 09:34
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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14/09/2009 12:17
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
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09/09/2009 16:23
Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SAVIO CARVALHO CAVALCANTE OAB 16215 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/08/2009 17:15
Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: SAVIO CARVALHO CAVALCANTE OAB 16215 FUNCIONARIO: PAULA NO. DAS FOLHAS: 92 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/08/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 15
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28/08/2009 11:19
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/08/2009 17:43
Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/08/2009 17:42
Mov. [8] - Tutela Provisória | CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/08/2009 17:42
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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14/08/2009 17:03
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/08/2009 17:32
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/08/2009 15:56
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/08/2009 15:55
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/08/2009 15:55
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ?REF. TRANSFERENCIA ACADEMICA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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07/08/2009 14:41
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2009
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
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