TJCE - 0167600-79.2015.8.06.0001
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
21/07/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/07/2025 14:07
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES CAMPOS em 01/07/2025 23:59.
 - 
                                            
17/06/2025 01:21
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 06/06/2025. Documento: 158401097
 - 
                                            
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158401097
 - 
                                            
04/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158401097
 - 
                                            
04/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
04/06/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/06/2025 09:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/05/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/04/2025 04:28
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES CAMPOS em 02/04/2025 23:59.
 - 
                                            
03/04/2025 04:28
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES CAMPOS em 02/04/2025 23:59.
 - 
                                            
10/03/2025 00:00
Publicado Despacho em 10/03/2025. Documento: 137716328
 - 
                                            
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0167600-79.2015.8.06.0001 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: FRANCISCO SOARES CAMPOS Parte Executada: EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.
H.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.
Verifico que não há nos autos comprovante de recolhimento das custas devidas para prosseguimento do pedido.
Determino, portanto, que se proceda às seguintes determinações: (i) Intime-se o advogado exequente, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas e despesas devidas no cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos; (ii) Apresentar planilha atualizada do débito; (iii) e para informar número de conta bancária para eventual e futuro recebimento do valor penhorado. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 5 de março de 2025 .
FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito - 
                                            
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137716328
 - 
                                            
06/03/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137716328
 - 
                                            
06/03/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/05/2024 07:42
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
08/02/2024 13:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/08/2023 21:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
15/08/2023 21:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
 - 
                                            
08/08/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/07/2023 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
17/07/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/07/2023 14:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/06/2023 23:44
Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
 - 
                                            
10/04/2023 16:25
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01984273-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/04/2023 16:05
 - 
                                            
10/04/2023 15:40
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01984093-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/04/2023 15:33
 - 
                                            
17/03/2023 11:56
Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
 - 
                                            
17/03/2023 11:56
Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 14/12/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
 - 
                                            
18/12/2018 13:46
Mov. [52] - Recurso Eletrônico
 - 
                                            
18/12/2018 13:41
Mov. [51] - Certidão emitida
 - 
                                            
29/05/2018 18:34
Mov. [50] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Ceará.
 - 
                                            
24/05/2018 11:31
Mov. [49] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
21/05/2018 11:09
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10270361-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/05/2018 09:54
 - 
                                            
11/04/2018 17:17
Mov. [47] - Certidão emitida
 - 
                                            
11/04/2018 17:16
Mov. [46] - Documento
 - 
                                            
11/04/2018 17:12
Mov. [45] - Documento
 - 
                                            
20/03/2018 17:15
Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/059976-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
 - 
                                            
13/03/2018 16:15
Mov. [43] - Mero expediente: Considerando o que dispõe o parágrafo 1º, do artigo 183, do Código de Processo Civil; e considerando que a Fazenda Pública exequente não foi intimada pessoalmente, DETERMINO que a Secretaria de Vara INTIME-A, pessoalmente, nos
 - 
                                            
09/02/2018 12:13
Mov. [42] - Documento
 - 
                                            
05/02/2018 15:53
Mov. [41] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
23/01/2018 12:11
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10029155-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/01/2018 10:47
 - 
                                            
19/01/2018 12:47
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10023738-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/01/2018 12:18
 - 
                                            
19/12/2017 15:51
Mov. [38] - Certidão emitida
 - 
                                            
14/12/2017 16:10
Mov. [37] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
 - 
                                            
14/12/2017 11:56
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
12/12/2017 15:56
Mov. [35] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
28/11/2017 18:24
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10618967-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/11/2017 16:17
 - 
                                            
10/11/2017 10:19
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 1788 Página: 477 a 484
 - 
                                            
31/10/2017 08:15
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
26/10/2017 13:58
Mov. [31] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
20/06/2017 17:33
Mov. [30] - Concluso para Sentença
 - 
                                            
20/06/2017 15:10
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10290489-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2017 12:12
 - 
                                            
12/06/2017 10:22
Mov. [28] - Documento
 - 
                                            
06/06/2017 10:34
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 1674 Página: 466 a 467
 - 
                                            
05/06/2017 13:31
Mov. [26] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
 - 
                                            
18/05/2017 08:46
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
16/05/2017 17:34
Mov. [24] - Certidão emitida
 - 
                                            
16/05/2017 17:32
Mov. [23] - Apensado: Apensado ao processo 0163297-61.2011.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
 - 
                                            
08/05/2017 16:08
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
18/04/2017 17:28
Mov. [21] - Concluso para Sentença
 - 
                                            
12/04/2017 16:03
Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
 - 
                                            
12/04/2017 11:25
Mov. [19] - Concluso para Sentença
 - 
                                            
27/03/2017 09:29
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 1630 Página: 446
 - 
                                            
21/03/2017 16:02
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
 - 
                                            
21/03/2017 14:56
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10120916-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/03/2017 12:04
 - 
                                            
10/03/2017 09:38
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0028/2017 Teor do ato: Rec. Hoje.Intime-se o Requerente, por intermédio de seu patrono judicial, para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 24/31, no prazo de 10 (dez) dias. Advogado
 - 
                                            
09/03/2017 11:45
Mov. [14] - Mero expediente: Rec. Hoje.Intime-se o Requerente, por intermédio de seu patrono judicial, para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 24/31, no prazo de 10 (dez) dias.
 - 
                                            
21/01/2016 10:53
Mov. [13] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
05/01/2016 04:06
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10001226-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/01/2016 15:34
 - 
                                            
16/10/2015 09:55
Mov. [11] - Certidão emitida
 - 
                                            
15/10/2015 13:52
Mov. [10] - Mandado
 - 
                                            
23/09/2015 13:29
Mov. [9] - Expedição de Mandado
 - 
                                            
04/08/2015 12:52
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
24/06/2015 14:08
Mov. [7] - Conclusão
 - 
                                            
24/06/2015 14:08
Mov. [6] - Processo Distribuído por Dependência
 - 
                                            
23/06/2015 18:00
Mov. [5] - Documento
 - 
                                            
23/06/2015 18:00
Mov. [4] - Documento
 - 
                                            
23/06/2015 18:00
Mov. [3] - Documento
 - 
                                            
23/06/2015 18:00
Mov. [2] - Documento
 - 
                                            
23/06/2015 17:59
Mov. [1] - Petição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0278161-92.2023.8.06.0001
Joao Artur Medeiros de Franca
Tam Linhas Aereas
Advogado: Jose Airton Dantas Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/11/2023 13:59
Processo nº 3000061-27.2025.8.06.0182
Francisca da Costa Barbosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jozue de Jesus Nogueira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/01/2025 17:43
Processo nº 3045737-90.2024.8.06.0001
Aldairton Carvalho Sociedade de Advogado...
Francisca Elizabete Furtado Chaves
Advogado: Milton Marcelo Silva Paiva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/12/2024 11:49
Processo nº 3014636-98.2025.8.06.0001
Jose Athyla Farias da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Halison Rodrigues de Brito
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/03/2025 13:50
Processo nº 0595310-34.2000.8.06.0001
Maria do Amparo da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Maria de Guadalupe Reboucas Moreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/03/2002 00:00