28/04/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:05

Expedida Certidão de Arquivamento
28/04/2025 08:33

Processo Encaminhado
28/04/2025 08:29

Baixa Definitiva
28/04/2025 08:29

Transitado em Julgado
25/04/2025 13:00

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/04/2025 13:00

Expedição de Documento
25/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/04/2025 10:27

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
25/04/2025 10:22

Decorrido prazo
25/04/2025 10:22

Expedição de Documento
09/04/2025 09:19

Decorrendo Prazo
09/04/2025 09:19

Expedição de Documento
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622270-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Sabrina Valéria Melo Peres Portela - Paciente: Leandro Dantas Bonfim - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, em consonância com o art. 659 do CPP e com os arts. 258 e 259 do RITJCE, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Exp.

Necessários.

Fortaleza, 4 de abril de 2025.

DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Sabrina Valéria Melo Peres Portela (OAB: 38606/CE)
07/04/2025 10:06

Expedição de Documento
07/04/2025 09:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/04/2025 09:08

Movido para fila Analisado - HC
05/04/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
04/04/2025 20:44

Processo Encaminhado
04/04/2025 20:44

Expedição de Documento
04/04/2025 20:44

Prejudicado o recurso
03/04/2025 16:18

Conclusos
03/04/2025 16:18

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/04/2025 06:30

Juntada de Petição
03/04/2025 06:30

Juntada de Petição
03/04/2025 06:30

Expedição de Documento
28/03/2025 21:41

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
17/03/2025 09:34

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/03/2025 09:34

Expedição de Documento
17/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/03/2025 09:31

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
12/03/2025 02:23

Decorrendo Prazo
12/03/2025 02:23

Expedição de Documento
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622270-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Sabrina Valéria Melo Peres Portela - Paciente: Leandro Dantas Bonfim - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada, em razão da impossibilidade de se verificar, em juízo de cognição sumária, uma ilegalidade inequívoca e suficientemente grave ao ponto de ensejar o deferimento do pleito antecipatório.

Notifique-se a autoridade dita coatora para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 662 do CPP.

Após, com ou sem informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, - Advs: Sabrina Valéria Melo Peres Portela (OAB: 38606/CE)
10/03/2025 12:28

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
10/03/2025 12:01

Expedição de Documento
10/03/2025 11:58

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
10/03/2025 11:58

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
10/03/2025 11:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/02/2025 16:57

Processo Encaminhado
28/02/2025 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 17:23

Conclusos
27/02/2025 17:23

Expedição de Documento
27/02/2025 17:14

Distribuído
27/02/2025 07:08

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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