16/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 15/05/2025 23:59.
05/04/2025 03:42

Decorrido prazo de JOE HALLYSON AGUIAR SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:42

Decorrido prazo de JOE HALLYSON AGUIAR SILVA em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138051698
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e VINCULADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DESPACHO Considerando a apresentação, pela parte autora, do cálculo da dívida atualizada, a fim de que conste no ofício requisitório, faz-se necessário intimar a parte requerida para que se manifeste a respeito.

Por conseguinte, intime-se o Município de Martinópole/CE para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o cálculo da dívida atualizada apresentado no documento de id 128063499. Além disso, determino que intime-se também a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações faltantes necessárias à expedição do ROPV's ou Precatório, de acordo com a certidão de id 135504099, informando também qual o órgão de previdência responsável. Destaca-se que a ausência dessas informações constitui motivo de cancelamento do precatório, quando for caso de incidência, tendo em vista que a informação é obrigatória por parte do juízo da execução Em sequência, expirado os prazos e apresentadas as informações, remetam-se os autos conclusos para expedição do ROPV's ou Precatório. Expedientes necessários. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138051698
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138051698
11/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:51

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 30/04/2024. Documento: 84961625
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84961625
26/04/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84961625
26/04/2024 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 18/04/2024 23:59.
27/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:10

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 30/01/2024 23:59.
13/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/09/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
06/09/2023 03:11

Decorrido prazo de JOE HALLYSON AGUIAR SILVA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 65194744
14/08/2023 20:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65194744
11/08/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:18

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:17

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:45

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/04/2023 13:10

Mov. [94] - Certidão emitida
03/04/2023 06:42

Mov. [93] - Mero expediente: Vistos, etc. Compulsando os autos verifico tratar-se de processo com classe judicial de competência de Fazenda Pública, desse modo, determino a redistribuição do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Por
30/03/2023 13:19

Mov. [92] - Concluso para Despacho
13/03/2023 17:03

Mov. [91] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/12/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
24/10/2022 13:08

Mov. [90] - Recurso Eletrônico
24/10/2022 13:06

Mov. [89] - Certidão emitida
21/10/2022 09:38

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 14:54

Mov. [87] - Concluso para Despacho
20/10/2022 14:54

Mov. [86] - Decurso de Prazo
13/09/2022 09:12

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925
09/09/2022 02:49

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0303/2022 Teor do ato: INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de fls.115/118, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art.1.010, §1º do Código de Processo Civil. Exped
15/08/2022 14:23

Mov. [83] - Mero expediente: INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de fls.115/118, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art.1.010, §1º do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
26/07/2022 08:58

Mov. [82] - Concluso para Despacho
26/07/2022 08:56

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
25/07/2022 22:33

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801469-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/07/2022 22:21
11/06/2022 00:13

Mov. [79] - Certidão emitida
02/06/2022 09:22

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856
31/05/2022 12:12

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 09:25

Mov. [76] - Certidão emitida
31/05/2022 09:22

Mov. [75] - Certidão emitida
31/05/2022 09:21

Mov. [74] - Informação
30/05/2022 14:13

Mov. [73] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2022 17:09

Mov. [72] - Concluso para Sentença
24/05/2022 17:08

Mov. [71] - Decurso de Prazo
14/04/2022 00:21

Mov. [70] - Certidão emitida
06/04/2022 05:09

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818
04/04/2022 02:26

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022 13:35

Mov. [67] - Certidão emitida
01/04/2022 12:53

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2021 12:57

Mov. [65] - Concluso para Despacho
07/12/2021 12:57

Mov. [64] - Decurso de Prazo
02/12/2021 10:58

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
01/12/2021 10:25

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00168541-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 09:55
27/10/2021 09:41

Mov. [61] - Documento
27/10/2021 09:34

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 179.2021/001216-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2023 Local: Oficial de justiça -
26/10/2021 22:37

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0390/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
25/10/2021 02:08

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2021 11:18

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 00:39

Mov. [56] - Concluso para Despacho
19/11/2020 15:00

Mov. [55] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [54] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [53] - Petição
19/11/2020 15:00

Mov. [52] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [51] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [50] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [49] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [48] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [47] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [46] - Petição
19/11/2020 15:00

Mov. [45] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [44] - Mandado
19/11/2020 15:00

Mov. [43] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [42] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [41] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [40] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [39] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [38] - Documento
19/11/2020 15:00

Mov. [37] - Documento
19/11/2020 14:59

Mov. [36] - Documento
19/11/2020 14:59

Mov. [35] - Documento
19/11/2020 14:59

Mov. [34] - Documento
19/11/2020 14:59

Mov. [33] - Documento
19/11/2020 14:59

Mov. [32] - Documento
19/11/2020 14:59

Mov. [31] - Documento
30/09/2020 15:06

Mov. [30] - Concluso para Despacho
24/01/2020 13:09

Mov. [29] - Decurso de Prazo
15/01/2020 11:54

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca
15/01/2020 11:54

Mov. [27] - Recebimento
15/01/2020 11:50

Mov. [26] - Mero expediente: Em sua réplica, o(a) autor(a) alega a intempestividade da contestação apresentada. Certifique a secretaria sobre a tempestividade ou não da contestação. Após, retornem os autos conclusos.
09/01/2019 01:05

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2018 01:18

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2018 05:55

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2018 08:37

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa
27/11/2018 16:14

Mov. [21] - Mero expediente: (...) Visto em Inspeção Interna Extraordinaria. Renove-se conclusão após inspeção.
15/06/2018 16:37

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
15/06/2018 16:35

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
13/06/2018 15:46

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 04/07/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/06/2018 17:10

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
07/06/2018 14:41

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
28/03/2018 08:54

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINÓPOLE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
22/03/2018 13:37

Mov. [14] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
22/03/2018 13:23

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
25/09/2017 12:27

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
25/09/2017 12:26

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
08/08/2017 15:07

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
03/08/2017 10:12

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: FRANCISCO MARCELO SOARES DE PAIVA AG. DEV. MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
18/07/2017 15:36

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO ag. oficial receber para cumprir - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
12/06/2017 12:24

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO. EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
19/05/2017 12:50

Mov. [6] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA expediente - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/05/2017 17:31

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/05/2017 17:21

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/05/2017 17:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/05/2017 17:21

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
11/05/2017 17:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo