09/05/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:05

Expedida Certidão de Arquivamento
08/05/2025 15:15

Enviados Autos Digitais da Divisão dos Feitos do Órgão Especial e das Câm.Civ Reunidas p/ o Arquivo
08/05/2025 15:15

Enviados autos digitais ao Arquivo
08/05/2025 15:15

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
08/05/2025 15:14

Baixa Definitiva
08/05/2025 15:14

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:14

Certidão de Trânsito em Julgado
09/04/2025 21:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:16

Decorrendo Prazo
14/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011038-84.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: José Djaci Feijó - Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará - Logo, uma vez que o feito ainda não teve seu trânsito em julgado e trata-se de ação personalíssima na qual o impetrante veio a óbito antes de tal marco, a extinção é medida que se impõe, encontrando-se o juízo de retratação prejudicado.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inc.

IX, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço monocraticamente, nos termos do art. 76, inc.

VIII, do RITJCE. - Advs: Francisco André Sampaio Diógenes (OAB: 17765/CE) - Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará
12/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/03/2025 09:29

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
12/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:38

Disponibilização Base de Julgados
11/03/2025 16:38

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP Órgão Especial e Seções Cíveis
11/03/2025 16:38

Expedição de Decisão.
11/03/2025 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:41

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
10/12/2024 00:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/11/2024 10:12

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
27/11/2024 07:40

Disponibilização Base de Julgados
26/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 23:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 23:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2019 14:21

Entranhamento
30/01/2018 16:13

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
05/08/2013 12:00

Decorrido prazo
05/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
28/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
26/06/2013 12:00

Decorrendo Prazo
26/06/2013 12:00

Decorrendo Prazo
26/06/2013 12:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013 12:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2013 12:00

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
21/06/2013 12:00

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
21/06/2013 12:00

Recurso Especial não admitido
21/06/2013 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/04/2013 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
23/04/2013 12:00

Decorrido prazo
23/04/2013 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2013 12:00

Juntada de Petição
26/03/2013 12:00

Juntada de Petição
06/03/2013 12:00

Expedição de Certidão.
05/03/2013 12:00

Decorrendo Prazo
05/03/2013 12:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013 12:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2013 12:00

Enviados Autos Digitais da Divisão dos Feitos do Órgão Especial e das Câm. Civ.Reunidas p/ Divisão de Recursos Privativo
16/01/2013 12:00

Juntada de Petição
16/01/2013 12:00

Juntada de Petição
16/01/2013 12:00

Juntada de Petição
16/01/2013 12:00

Juntada de Petição
07/01/2013 12:00

Decorrendo Prazo
02/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/12/2012 12:00

Expedição de Ofício.
21/12/2012 12:00

Expedição de Mandado.
20/12/2012 12:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/12/2012 12:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2012 12:00

Movido para fila Analisado - MS
18/12/2012 12:00

Enviado Cópia Ementa/Acórdão ao Serviço de Atos (Publicação e Atos URGENTE)
17/12/2012 12:00

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP Órgão Especial e Seções Cíveis
17/12/2012 12:00

Expedição de Certidão.
13/12/2012 12:00

Juntada de Acórdão
13/12/2012 12:00

Juntada de Acórdão
13/12/2012 12:00

Concedida a Segurança
13/12/2012 12:00

Julgado
10/12/2012 12:00

Expedição de Certidão.
10/12/2012 12:00

Conclusos para despacho
10/12/2012 12:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2012 12:00

Inclusão em pauta
05/12/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2012 12:00

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
13/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
23/08/2012 12:00

Digitalização de Parecer do MP
21/07/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2012 12:00

Expedido Termo de Vista ao Ministério Público(PGJ)
19/05/2012 12:00

Decorrido prazo
19/05/2012 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2012 12:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/03/2012 12:00

Expedição de Certidão.
15/03/2012 12:00

Juntada de Acórdão
15/03/2012 12:00

Juntada de Acórdão
15/03/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2012 12:00

Expedição de Certidão.
24/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
24/01/2012 12:00

Expedido de Termo de Distribuição
24/01/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2012 12:00

Digitalização de Petição Intermediária
23/01/2012 12:00

Juntada de Petição
06/01/2012 12:00

Decorrendo Prazo
06/01/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
22/12/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2011 12:00

Expedição de Ofício.
12/12/2011 12:00

Expedição de Ofício.
12/12/2011 12:00

Expedição de Mandado.
12/12/2011 12:00

Expedição de Mandado.
07/12/2011 12:00

Expedição de Certidão.
07/12/2011 12:00

Expedição de Certidão.
07/12/2011 12:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2011 12:00

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP Órgão Especial e Seções Cíveis
02/12/2011 12:00

Concedida a Medida Liminar
28/11/2011 12:00

Expedido de Termo de Distribuição
28/11/2011 12:00

Distribuído por sorteio
28/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2011 12:00

Registrado para Retificada a autuação
28/11/2011 12:00

Enviados Autos Digitais do Núcleo de Digitalização de Originários e Recursos para Departamento de Distribuição
28/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2011 12:00

Juntada de Petição
28/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
28/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2011

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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