13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 12/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155403529
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155403529
20/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155403529
20/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Apelação
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150213346
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150213346
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150213346
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150213346
29/04/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150213346
29/04/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150213346
11/04/2025 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 03:50

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:50

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:45

Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:45

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137575143
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137575143
11/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0200740-59.2024.8.06.0108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA LUZIMAR ALVES PEREIRA Advogado: BIANCA BREGANTINI OAB: PR114340 Endereço: desconhecido REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS OAB: DF26296 DESPACHO Conclusos, etc. Citada, a parte ré apresentou contestação nos autos, alegando preliminares no petitório.

Em sendo assim, de acordo com o Código de Processo Civil, seria o caso de determinar a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação.

Todavia, após a parte requerente pugnou pelo julgamento antecipado do mérito, razão pela qual entendo tal ato como uma renúncia à tal direito.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Não havendo requerimento para produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação.

Retornem conclusos os autos para sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. Jaguaruana, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137575143
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137575143
10/03/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137575143
10/03/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137575143
28/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:17

Juntada de informação
14/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
14/11/2024 14:52

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 22:13

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/10/2024 14:10

Mov. [11] - Documento
04/10/2024 08:06

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
03/10/2024 09:44

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória
02/10/2024 12:23

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 13:46

Mov. [7] - Certidão emitida
25/09/2024 13:37

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 13:28

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 13:27

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/11/2024 Hora 13:30 Local: CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC
23/09/2024 15:13

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 11:10

Mov. [2] - Conclusão
23/09/2024 11:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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