20/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 152806270
08/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152806270
08/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº : 0214558-16.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] Requerente: FRANCISCO EDILSON BRITO DE OLIVEIRA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros Diante da ausência de manifestação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, baixa e arquivamento. Fortaleza, datado digitalmente. Expediente necessário. Abraão Tiago Costa e Melo JUIZ DE DIREITO
07/05/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152806270
07/05/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES TELES em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140867878
28/03/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0214558-16.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FRANCISCO EDILSON BRITO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Considerando a informação constante dos autos quanto à expedição e pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do adimplemento da obrigação de pagar quantia certa. Advirta-se que o silêncio no prazo assinalado será interpretado como concordância tácita quanto à satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção da execução. Intime-se. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito Assinatura Digital
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140867878
27/03/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140867878
20/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 01/04/2024 23:59.
24/11/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:03

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:46

Juntada de Ofício
26/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.
10/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 65798999
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 65798999
01/09/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
18/06/2023 04:16

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/05/2023 16:10

Mov. [75] - Documento
08/05/2023 16:09

Mov. [74] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
04/05/2023 14:47

Mov. [73] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
04/05/2023 14:39

Mov. [72] - Mero expediente: À SEJUD para que expeça a competente RPV, conforme decisão de fls. 216, com observância aos dados pessoais e bancários informados em petição retro.
13/04/2023 16:27

Mov. [71] - Concluso para Despacho
30/03/2023 18:05

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01967957-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2023 17:41
20/03/2023 02:45

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
13/03/2023 21:05

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3034
10/03/2023 02:06

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2023 12:30

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2023 12:30

Mov. [65] - Documento Analisado
08/03/2023 16:51

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 09:21

Mov. [63] - Conclusão
06/12/2022 09:21

Mov. [62] - Desarquivamento
05/12/2022 11:32

Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/12/2022 11:32

Mov. [60] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
24/07/2022 03:05

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
13/07/2022 11:22

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2022 11:22

Mov. [57] - Documento Analisado
12/07/2022 17:56

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2022 18:56

Mov. [55] - Concluso para Despacho
06/06/2022 12:37

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02142052-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/06/2022 12:18
10/01/2022 19:20

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento
10/01/2022 19:20

Mov. [52] - Definitivo
16/12/2021 13:24

Mov. [51] - Mero expediente: Certificado o trânsito em julgado do acórdão, aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessários.
16/12/2021 12:47

Mov. [50] - Trânsito em julgado
16/12/2021 11:30

Mov. [49] - Conclusão
16/12/2021 11:30

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
16/12/2021 11:29

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/11/2021 17:28:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR
10/08/2021 18:24

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
10/08/2021 18:23

Mov. [45] - Certidão emitida
09/08/2021 08:36

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
06/08/2021 23:36

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02229578-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/08/2021 23:17
04/08/2021 04:10

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2666
02/08/2021 01:54

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 15:45

Mov. [40] - Documento Analisado
29/07/2021 19:08

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 10:10

Mov. [38] - Conclusão
28/07/2021 16:45

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02209808-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/07/2021 16:10
24/07/2021 00:08

Mov. [36] - Certidão emitida
15/07/2021 05:49

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0273/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652
14/07/2021 17:44

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
14/07/2021 03:48

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01389334-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/07/2021 03:26
13/07/2021 12:05

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 08:16

Mov. [31] - Certidão emitida
13/07/2021 08:16

Mov. [30] - Certidão emitida
13/07/2021 06:45

Mov. [29] - Documento Analisado
09/07/2021 15:03

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 10:13

Mov. [27] - Concluso para Sentença
07/05/2021 15:17

Mov. [26] - Certidão emitida
05/05/2021 10:19

Mov. [25] - Certidão emitida
05/05/2021 10:19

Mov. [24] - Documento
05/05/2021 10:09

Mov. [23] - Documento
26/04/2021 08:47

Mov. [22] - Documento
13/04/2021 22:15

Mov. [21] - Expedição de Ofício
13/04/2021 21:27

Mov. [20] - Certidão emitida
13/04/2021 21:27

Mov. [19] - Certidão emitida
13/04/2021 21:16

Mov. [18] - Documento Analisado
13/04/2021 18:13

Mov. [17] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021 11:37

Mov. [16] - Concluso para Sentença
04/04/2021 06:54

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01340382-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/04/2021 06:51
30/03/2021 14:09

Mov. [14] - Certidão emitida
30/03/2021 14:09

Mov. [13] - Documento Analisado
26/03/2021 16:56

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
26/03/2021 10:24

Mov. [11] - Concluso para Despacho
25/03/2021 18:23

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01957206-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2021 18:02
15/03/2021 09:56

Mov. [9] - Certidão emitida
08/03/2021 23:43

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 2566
05/03/2021 01:54

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2021 15:37

Mov. [6] - Certidão emitida
04/03/2021 13:27

Mov. [5] - Expedição de Carta
04/03/2021 13:26

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/037643-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
03/03/2021 10:36

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2021 22:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho
02/03/2021 22:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00