01/07/2025 20:46

Remessa
01/07/2025 20:46

Baixa Definitiva
01/07/2025 20:44

Transitado em Julgado
01/07/2025 20:44

Transitado em Julgado
01/07/2025 20:44

Certidão de Trânsito em Julgado
30/06/2025 21:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:00

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/06/2025 20:28

Decorrendo Prazo
04/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:27

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
03/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/06/2025 18:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/06/2025 17:50

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/06/2025 15:03

Expedição de Decisão.
02/06/2025 15:03

Homologada a Transação
31/05/2025 23:47

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:29

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
05/05/2025 18:46

Decorrendo Prazo - Despacho
05/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0118262-97.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Dias Branco Incorporadora SPE 001 Ltda - Apelante: Alphaville Ceará Empreendimentos Imobiliários Spe 001 Ltda - Apelado: Espólio de Francisco Wislley Silveira Marques - Manifesto que a transação, após a interposição de recurso, enseja a prejudicialidade deste, bem como sua extinção por falta de interesse, visto que a composição configura ato incompatível com a vontade de recorrer, caracterizando a desistência tácita do apelo.

Ante o exposto, remeta-se os autos ao Relator do acórdão (fls. 370-382) a quem compete a homologação do acordo acima anunciado.

Proceda-se a baixa na distribuição do presente Recurso Especial. (fls. 389-412).

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Rafael Nascimento Accioly (OAB: 30789/PE) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 31478/CE) - Luciana Moreira Caminha (OAB: 22861/CE) - Tatiane Fonseca Martins (OAB: 40230/CE)
30/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 16:59

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
29/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:12

Juntada de Petição
02/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:28

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
28/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0118262-97.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Dias Branco Incorporadora SPE 001 Ltda - Apelante: Alphaville Ceará Empreendimentos Imobiliários Spe 001 Ltda - Apelado: Espólio de Francisco Wislley Silveira Marques - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rafael Nascimento Accioly (OAB: 30789/PE) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 31478/CE) - Luciana Moreira Caminha (OAB: 22861/CE) - Tatiane Fonseca Martins (OAB: 40230/CE)
26/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/03/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
20/03/2025 19:03

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
20/03/2025 16:17

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 21:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Ofício
27/01/2025 00:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 07:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:32

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:52

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
22/01/2025 14:52

Interposição de REsp/RE/RO
22/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:22

Juntada de Petição
21/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:32

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
03/12/2024 01:25

Decorrendo Prazo
03/12/2024 01:25

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:54

Mover Obj A
28/11/2024 20:54

Mover Obj A
28/11/2024 11:49

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
28/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:31

Disponibilização Base de Julgados
26/11/2024 11:24

Juntada de Acórdão
26/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
26/11/2024 09:00

Julgado
16/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:30

Inclusão em Pauta
14/10/2024 07:29

Para Julgamento
13/10/2024 15:25

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
13/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:08

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/08/2024 12:48

Registrado para Retificada a autuação
19/08/2024 12:48

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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