12/08/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:29

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 06:30

Decorrido prazo de PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:30

Decorrido prazo de RENATO PONTES ARRUDA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:30

Decorrido prazo de MICHELLINE BERNARDO TERCEIRO em 11/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:11

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 164049205
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 164049205
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 164049205
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164049205
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164049205
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164049205
24/07/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164049205 Documento: 164049205
24/07/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164049205
18/07/2025 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
24/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161088968
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161088968
18/06/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161088968
18/06/2025 10:38

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 05:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MORAIS DE BRITO LAGO em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/06/2025. Documento: 155437892
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155437892
30/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155437892
30/05/2025 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 06:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:00

Decorrido prazo de RENATO PONTES ARRUDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:00

Decorrido prazo de MICHELLINE BERNARDO TERCEIRO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154981603
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154981603
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154981603
20/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/05/2025. Documento: 154981603
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154981603
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154981603
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154981603
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154981603
16/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154981603
16/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154981603
16/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154981603
16/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154981603
16/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:23

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 20:55

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 14:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/04/2025 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:30

Decorrido prazo de RENATO PONTES ARRUDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:15

Decorrido prazo de RENATO PONTES ARRUDA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142639885
28/03/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3000228-93.2025.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 15/04/2025 HORÁRIO 14:20 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 27 de março de 2025. Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142639885
27/03/2025 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142639885
27/03/2025 07:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:15

Recebida a emenda à inicial
21/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:43

Decorrido prazo de RENATO PONTES ARRUDA em 22/02/2025 06:00.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136149557
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136149557
17/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136149557
17/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:09

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 14:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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