STJ - 0475131-74.2000.8.06.0000

16/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409691/2024

20/05/2024 17:15

Protocolizada Petição 409691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 200651/2024 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200651 - AgInt no REsp 1770024 - Publicação prevista para 20/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00200651/2024 - AgInt no REsp 1770024/CE

30/04/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000246-2024-AJC-1T)

29/04/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000246-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200651/2024 - AgInt no REsp 1770024/CE

18/04/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2024 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para TARCISIO VIEIRA MOTA apresentar resposta à petição n. 200651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 894.

16/04/2024 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para JOSE HAMILTON DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 200651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 894.

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 200651/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200651/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 200651/2024

15/03/2024 14:49

Protocolizada Petição 200651/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

19/12/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224708/2023

19/12/2023 17:38

Protocolizada Petição 1224708/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

17/12/2023 21:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido

12/12/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2018 21:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

25/10/2018 17:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 625615/2018 (Juntada Automática)

25/10/2018 17:01

Protocolizada Petição 625615/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2018

18/10/2018 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/10/2018 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/10/2018 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

01/10/2018 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ