26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 135317384
24/03/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 Processo: 0106359-02.2018.8.06.0001 Assunto [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente MAILSON ALVES MOREIRA Requerido ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Cuidam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por GUSTAVO BRÍGIDO BEZERRA CARDOSO em face do ESTADO DO CEARÁ.

Do pronunciamento judicial de ID. 72010988, este juízo determinou a expedição de ordem de pagamento em favor do exequente.

Intimado para sanar o crédito devido, o Ente público coligiu aos fólios, ID's nºs 133043358 e 133043362, informando o integral adimplemento da obrigação de pagar, mediante comprovante de depósito de valores.

Instada a se manifestar sobre a petição acostada pelo Ente público, a parte exequente quedou-se inerte, conforme certidão de ID nº 135303855.

Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

No caso dos autos, o executado, ao efetuar o depósito da quantia devida ao exequente, conforme comprovado em ID nº 133043355, satisfez a obrigação imposta nesta demanda.

Diante do exposto, EXTINGO, por sentença, o presente feito, na forma do art. 924, II, do CPC.

Torno sem efeito a decisão de ID nº 106050259.

Decorrido o prazo recursal, baixe-se na distribuição e arquive-se.

Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 135317384
21/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135317384
21/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:21

Decorrido prazo de MAILSON ALVES MOREIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:18

Decorrido prazo de MAILSON ALVES MOREIRA em 20/03/2025 23:59.
11/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 23:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133750913
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133750913
29/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133750913
29/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/10/2024 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 04:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/10/2024 23:59.
17/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:59

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/05/2024 16:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/04/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 78818625
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 78818625
06/03/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78818625
06/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/11/2023 04:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
17/06/2023 17:43

Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/05/2023 20:14

Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02060585-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2023 20:09
31/03/2023 08:17

Mov. [149] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
20/03/2023 16:25

Mov. [148] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2023 16:25

Mov. [147] - Documento Analisado
16/03/2023 11:49

Mov. [146] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2023 15:32

Mov. [145] - Desarquivamento
01/11/2022 15:18

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02478726-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2022 15:00
21/10/2022 12:34

Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02457954-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2022 12:02
22/08/2022 12:51

Mov. [142] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
27/04/2022 17:09

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02046186-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2022 16:43
22/03/2022 12:19

Mov. [140] - Encerrar análise
22/03/2022 12:12

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
22/03/2022 12:11

Mov. [138] - Encerrar análise
09/03/2022 18:05

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
28/02/2022 12:59

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01914273-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/02/2022 12:48
25/02/2022 23:42

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
24/02/2022 03:24

Mov. [134] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/02/2022 11:14

Mov. [133] - Conclusão
16/02/2022 10:11

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01885704-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2022 10:00
11/02/2022 14:23

Mov. [131] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2022 14:22

Mov. [130] - Documento Analisado
08/02/2022 13:45

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2022 15:43

Mov. [128] - Conclusão
07/02/2022 13:57

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01861599-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2022 13:54
10/10/2021 02:19

Mov. [126] - Certidão emitida
01/10/2021 02:18

Mov. [125] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 01/10/2021 através da guia nº 001.1273252-47 no valor de 22,36
30/09/2021 20:50

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
29/09/2021 09:37

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 08:54

Mov. [122] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1273252-47 - Custas Intermediárias
29/09/2021 08:01

Mov. [121] - Certidão emitida
29/09/2021 08:01

Mov. [120] - Documento Analisado
27/09/2021 10:03

Mov. [119] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1272281-28 - Custas Intermediárias
24/09/2021 16:27

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2021 15:51

Mov. [117] - Conclusão
20/09/2021 12:10

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02317609-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/09/2021 11:54
30/08/2021 09:52

Mov. [115] - Expedição de Certidão de Arquivamento
30/08/2021 09:51

Mov. [114] - Definitivo
30/08/2021 09:51

Mov. [113] - Trânsito em julgado: pag. 677
25/08/2021 10:57

Mov. [112] - Mero expediente: Vistos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessários: Arquivamento do feito.
23/08/2021 12:20

Mov. [111] - Conclusão
23/08/2021 12:20

Mov. [110] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/08/2021 12:20

Mov. [109] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/04/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não
25/08/2020 01:37

Mov. [108] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2020 16:04

Mov. [107] - Recurso Eletrônico
18/05/2020 16:04

Mov. [106] - Certidão emitida
18/05/2020 16:01

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:51

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:50

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:50

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:50

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:50

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:47

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:46

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:46

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:45

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 13:45

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
18/05/2020 01:00

Mov. [94] - Certidão emitida
15/05/2020 15:45

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373
15/05/2020 14:51

Mov. [92] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para apreciação do recurso de apelação e suas contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 3° do CPC. Exp. Nec. Fortaleza, 15 de maio de 2020.
13/05/2020 09:16

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/05/2020 06:41

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01212332-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2020 06:23
12/05/2020 09:05

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2020 21:20

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2371
11/05/2020 19:22

Mov. [87] - Mero expediente: INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 524/546, na forma do art. 1.010, § 1° do CPC. Exp. Nec. Fortaleza, 11 de maio de 2020.
11/05/2020 12:29

Mov. [86] - Concluso para Despacho
11/05/2020 11:37

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01208639-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2020 11:21
08/05/2020 20:33

Mov. [84] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/05/2020 13:10

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2020 12:42

Mov. [82] - Certidão emitida
08/05/2020 12:42

Mov. [81] - Certidão emitida
28/04/2020 12:46

Mov. [80] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2020 15:05

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01163252-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/04/2020 14:56
03/04/2020 15:23

Mov. [78] - Certidão emitida
01/04/2020 18:26

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01158359-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/04/2020 18:08
31/03/2020 18:13

Mov. [76] - Mero expediente: R.h Intime-se a parte embargado Estado do Ceará, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 552/553, conforme o Art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Expediente necessário.
31/03/2020 05:33

Mov. [75] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2020 05:02

Mov. [74] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2020 21:17

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 2334
06/03/2020 09:45

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0127/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Expediente necessário.
05/03/2020 21:57

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01115690-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/03/2020 15:18
05/03/2020 21:57

Mov. [70] - Entranhado: Entranhado o processo 0106359-02.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
05/03/2020 21:57

Mov. [69] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
05/03/2020 15:15

Mov. [68] - Mero expediente: INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 05 de março de 2020.
05/03/2020 09:48

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/03/2020 22:49

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2331
03/03/2020 10:03

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2020 09:34

Mov. [64] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2020 12:22

Mov. [63] - Certidão emitida
23/01/2020 20:29

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/01/2020 15:02

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01022626-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/01/2020 14:36
15/01/2020 14:19

Mov. [60] - Certidão emitida
15/01/2020 14:19

Mov. [59] - Certidão emitida
15/01/2020 10:23

Mov. [58] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2020 10:42

Mov. [57] - Concluso para Despacho
10/01/2020 10:42

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
09/01/2020 13:13

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00851629-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/01/2020 12:04
03/12/2019 15:53

Mov. [54] - Certidão emitida
25/11/2019 09:20

Mov. [53] - Mero expediente: R.H Intime-se o Ministério Público para, no prazo legal manifestar-se acerca do Laudo pericial de fls. 496/498. Expediente necessário.
11/11/2019 08:50

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/10/2019 16:51

Mov. [51] - Certidão emitida
15/10/2019 09:58

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01608397-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2019 09:30
11/10/2019 11:26

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2243 Página: 470/471
11/10/2019 10:06

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2242 Página: 577
10/10/2019 09:38

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01598890-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2019 09:01
09/10/2019 08:13

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2019 12:35

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2019 14:41

Mov. [44] - Certidão emitida
27/09/2019 15:19

Mov. [43] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 496/498 no prazo comum de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 477, §1º, CPC. Expedientes necessários.
18/06/2019 14:58

Mov. [42] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00811740-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2019 16:59
09/05/2019 12:37

Mov. [41] - Concluso para Despacho
09/05/2019 12:37

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
09/05/2019 12:36

Mov. [39] - Certidão emitida
09/05/2019 12:36

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
09/04/2019 14:01

Mov. [37] - Documento
08/04/2019 15:29

Mov. [36] - Expedição de Carta
05/04/2019 10:22

Mov. [35] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 496/498 no prazo comum de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 477, §1º, CPC. Expedientes necessários.
07/12/2018 16:10

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
27/08/2018 17:34

Mov. [33] - Documento
16/07/2018 09:25

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2018 14:11

Mov. [31] - Concluso para Despacho
13/07/2018 14:10

Mov. [30] - Decurso de Prazo
24/05/2018 16:49

Mov. [29] - Certidão emitida
24/05/2018 16:48

Mov. [28] - Documento
24/05/2018 16:44

Mov. [27] - Documento
16/05/2018 12:19

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10260416-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2018 10:03
11/05/2018 16:49

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 1900 Página: 324/327
08/05/2018 10:13

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2018 11:16

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/100114-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
04/05/2018 17:32

Mov. [22] - Certidão emitida
27/04/2018 16:04

Mov. [21] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2018 10:17

Mov. [20] - Concluso para Despacho
26/03/2018 19:38

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10154315-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2018 16:22
18/03/2018 07:45

Mov. [18] - Certidão emitida
08/03/2018 17:38

Mov. [17] - Certidão emitida
27/02/2018 15:54

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos.Expediente necessário.
27/02/2018 08:40

Mov. [15] - Concluso para Despacho
26/02/2018 23:18

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10095533-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/02/2018 17:28
22/02/2018 12:49

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 1849 Página: 390/391
20/02/2018 09:58

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0050/2018 Teor do ato: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para que no prazo legal, querendo, apresente réplica.Expediente necessário. Advogados(s): Gustavo Brigido Bezerra Cardoso (OAB
15/02/2018 15:34

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para que no prazo legal, querendo, apresente réplica.Expediente necessário.
15/02/2018 09:35

Mov. [10] - Concluso para Despacho
14/02/2018 17:26

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10071618-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2018 16:53
08/02/2018 16:16

Mov. [8] - Certidão emitida
08/02/2018 16:16

Mov. [7] - Documento
08/02/2018 16:13

Mov. [6] - Documento
01/02/2018 17:36

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/021997-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
01/02/2018 17:26

Mov. [4] - Certidão emitida
30/01/2018 16:08

Mov. [3] - Mero expediente: Recebidos hoje.Reservo-me para apreciar a tutela de urgência após estabelecido o contraditório. Cite-se o requerido, para que no prazo legal, querendo ingressar no feito.Expediente necessário.
30/01/2018 07:57

Mov. [2] - Conclusão
30/01/2018 07:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo