29/04/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:31

Expedida Certidão de Arquivamento
29/04/2025 10:23

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
29/04/2025 10:23

Processo Encaminhado
29/04/2025 10:23

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
29/04/2025 10:23

Juntada de Documento
29/04/2025 09:32

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
29/04/2025 09:31

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:31

Transitado em Julgado
29/04/2025 09:31

Transitado em Julgado
29/04/2025 09:31

Certidão de Trânsito em Julgado
28/04/2025 22:04

Expedição de Documento
31/03/2025 02:13

Decorrendo Prazo
31/03/2025 02:13

Expedição de Documento
31/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621603-04.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Premium Condomínio Clube - Agravada: Larissa Marlene Araújo da Silva - Portanto, por não ter este relator firmado convencimento sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade do recurso, e muito menos pelo provimento ou não provimento do agravo de instrumento, por questão de cautela, orientado pelos detalhes contidos na tese vinculante fixada no REsp 1.148.296/SP, dou prevalência ao contraditório, e determino a intimação da agravada para apresentar suas contrarrazões.

Ressalte-se que a intimação da agravada deve ser feita pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, eis que a parte promovida na execução que deu origem ao recurso não tem procurador constituído naquele processo (inciso II do art. 1.019 do CPC).

Decorrido o prazo de resposta do recurso, com ou sem apresentação das contrarrazões, os autos deverão ser conclusos para o exercício prévio e monocrático de admissibilidade (inciso II do art. 932 do CPC) ou ainda, se for o caso, dar seguimento ao agravo de instrumento para julgamento em colegiado.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024 JUIZ CONVOCADO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE - PORT. 333/2024 Relator - Advs: Talita de Farias Azin (OAB: 31662/CE)
27/03/2025 08:46

Expedição de Documento
27/03/2025 08:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/03/2025 08:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2025 10:08

Expedição de Documento
26/03/2025 10:08

Redistribuído
17/03/2025 12:36

Processo Encaminhado
17/03/2025 11:30

Disponibilização Base de Julgados
17/03/2025 10:13

Expedição de Documento
17/03/2025 10:13

Provimento por decisão monocrática
06/03/2025 09:02

Expedição de Documento
06/03/2025 09:02

Redistribuído
27/11/2024 13:47

Conclusos
27/11/2024 13:46

Expedição de Documento
04/09/2024 16:51

Expedição de Documento
29/08/2024 20:29

Expedição de Documento
29/08/2024 14:15

Expedição de Documento
29/08/2024 13:49

Juntada de Documento
29/08/2024 13:47

Expedição de Documento
06/06/2024 14:19

Expedição de Documento
23/05/2024 13:41

Expedição de Documento
23/05/2024 13:40

Redistribuído
04/03/2024 17:14

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/03/2024 09:38

Processo Encaminhado
27/02/2024 19:23

Processo Encaminhado
27/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:33

Despacho Aguardando Envio ao DJe
20/02/2024 13:49

Expedição de Documento
20/02/2024 13:49

Redistribuído
09/02/2024 10:37

Conclusos
09/02/2024 10:37

Expedição de Documento
09/02/2024 09:51

Distribuído
08/02/2024 14:21

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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