01/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:21

Expedição de .
15/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
31/03/2025 19:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Pública, Policia Civil do Estado do Ceará, Josias Pereira Souto Processo 0202928-22.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Josias Pereira Souto - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO A Defensoria, nos termos do art. 397 do CPP, apresentou defesa às fls. 95, sem arguição de preliminares ou apresentação de documentos, razão pela qual o feito deve ter prosseguimento (sem necessidade de oitiva do Ministério Público).

Assim, recebo a defesa apresentada, sem considerações sobre o mérito, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 20/05/2025 às 10 horas.

Expedientes necessários.
28/03/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2025 15:27

Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2025 14:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
17/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 06:01

Juntada de Petição
11/02/2025 06:00

Juntada de Petição
10/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:07

Expedição de .
04/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:58

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:30

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 15:42

Histórico de partes atualizado
07/01/2025 13:40

Recebida a denúncia
11/12/2024 09:35

Juntada de Ofício
10/12/2024 15:42

Histórico de partes atualizado
10/12/2024 12:30

Juntada de Petição
09/12/2024 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/12/2024 18:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/12/2024 18:32

Reativado processo recebido de outro Foro
09/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:59

Expedição de Ofício.
06/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:42

Histórico de partes atualizado
05/12/2024 15:03

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 15:03

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
05/12/2024 14:51

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 10:15:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
05/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:45

Juntada de Petição
05/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:44

Juntada de Petição
05/12/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 04:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/12/2024 04:04

Distribuído por
04/12/2024 15:42

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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