30/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 05:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 05:23

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 159209480
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 159209480
09/07/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159209480
09/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:30

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:25

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 159209480
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159209480
10/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159209480
10/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 141368217
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000602-42.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo ativo: ANA ALVES DA MAIA Polo passivo: MUNICIPIO DE CRATEUS Conforme disposição dos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, delibera-se o seguinte. Em conformidade com a decisão inicial, proceda-se com a "intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Neste ato, a requerente deve também juntar as fichas financeiras do período pleiteado a fim de comprovar a sua vinculação à Secretaria de Educação do Município. Ademais, na oportunidade, ambas as partes devem, no mesmo prazo, ser intimadas para manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Durante a ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC". Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Ana Marina Monte Sousa Assistente de Unidade Judiciária
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 141368217
27/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141368217
27/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 112031120
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 112031120
11/11/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112031120
11/11/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 85283647
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 85283647
30/09/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85283647
18/09/2024 09:35

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/04/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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