STJ - 0021713-54.2021.8.06.0001

02/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

16/12/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162806/2022

16/12/2022 12:54

Protocolizada Petição 1162806/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 667926/2022 - AgRg

15/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 671418/2022 - AgRg

15/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 663568/2022 - AgRg

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0671418 - AgRg no AREsp 2164075 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0667926 - AgRg no AREsp 2164075 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0663568 - AgRg no AREsp 2164075 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FABIANO CAVALCANTE DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00667926/2022 - AgRg no AREsp 2164075/CE

12/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO COSTA SILVEIRA NETO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00671418/2022 - AgRg no AREsp 2164075/CE

12/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de WALDINEY DE MELO LIMA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00663568/2022 - AgRg no AREsp 2164075/CE

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 14:07

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671418/2022 - AgRg no AREsp 2164075/CE

14/11/2022 14:07

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667926/2022 - AgRg no AREsp 2164075/CE

14/11/2022 14:07

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663568/2022 - AgRg no AREsp 2164075/CE

26/08/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/08/2022 08:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730224/2022

26/08/2022 08:44

Protocolizada Petição 730224/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/08/2022

18/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 127070 (2020/0113964-8)

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 671418/2022

12/08/2022 14:11

Protocolizada Petição 671418/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2022

11/08/2022 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 667926/2022

11/08/2022 08:22

Protocolizada Petição 667926/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2022

10/08/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2022 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 663568/2022

10/08/2022 13:14

Protocolizada Petição 663568/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2022

08/08/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650773/2022

08/08/2022 09:31

Protocolizada Petição 650773/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

05/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Não conhecido o recurso de FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, RAIMUNDO COSTA SILVEIRA NETO e OUTROS

14/07/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 10:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/07/2022 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ