01/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 168028173
29/08/2025 07:57

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168028173
28/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168028173
20/08/2025 21:24

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:31

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140774346
25/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Data da assinatura digital.
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140774346
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140774346
18/03/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:30

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:40

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132812143
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132812143
28/01/2025 11:41

Erro ou recusa na comunicação
28/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132812143
22/01/2025 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 18:10

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130824948
18/12/2024 16:40

Erro ou recusa na comunicação
18/12/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130824948
18/12/2024 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 09:14

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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