TJCE - 0914414-45.2014.8.06.0001
1ª instância - 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 165075342
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18/07/2025 00:00
Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 165075342
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18/07/2025 00:00
Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 165075342
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165075342
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165075342
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165075342
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16/07/2025 07:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165075342
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16/07/2025 07:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165075342
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16/07/2025 07:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165075342
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15/07/2025 15:56
Expedição de Edital.
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02/07/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 12:10
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:17
Conclusos para despacho
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28/04/2025 11:32
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 11:00, 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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28/04/2025 11:11
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 11:00, 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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17/04/2025 02:31
Decorrido prazo de DAVID ACCIOLY DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 02:29
Decorrido prazo de DIVA JACO DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 02:29
Decorrido prazo de ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 02:29
Decorrido prazo de ANTONINO FONTENELE DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137887666
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24/03/2025 00:00
Intimação
Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Processo: 0914414-45.2014.8.06.0001Classe: USUCAPIÃO (49)Assunto: [Usucapião Extraordinária]AUTOR: LUCE FONTENELE DE CARVALHO, CID SABOIA DE CARVALHOREU: FRANCISCO VIRIATO THOME DE SABOYA, ARINA HOLLANDA DE SABOYA, PEDRO FERREIRA GOMES D E C I S Ã O Fase postulatória encerrada.
Não houve contestação ao pedido.
União, Estado do Ceará e Município de Fortaleza informaram não ter interesse na demanda.
Parecer do Ministério Publico id nº121488762.
Passa-se à instrução processual, quando serão ouvidas as testemunhas da parte autora id nº121488758.
Designo a audiência de Instrução para 28/04/2025 às 11:00horas que será realizada por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams conforme dados de acesso à sala virtual: 1) LINK https://link.tjce.jus.br/2e6bca 2) Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a 37ª Vara Cível através do e-mail"[email protected]" e/ou através do Whatsapp (85) 3108.0875 Intime-se a parte autora por seu advogado (DJE).Na audiência os presentes deverão está munidos de um documento de identidade, que será necessário para conferência e anotações pertinentes no Termo de Audiência. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITÃO Juiz -
24/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137887666
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21/03/2025 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137887666
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07/03/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/11/2024 12:13
Conclusos para decisão
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09/11/2024 20:00
Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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13/09/2024 16:11
Mov. [129] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/09/2024 09:36
Mov. [128] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01390416-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/09/2024 09:09
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10/09/2024 00:47
Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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28/08/2024 12:22
Mov. [126] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/08/2024 12:22
Mov. [125] - Documento Analisado
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21/08/2024 16:49
Mov. [124] - Mero expediente | Abra-se vista ao MP. Expedientes necessarios.
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27/05/2024 13:46
Mov. [123] - Concluso para Despacho
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27/05/2024 13:29
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02082153-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/05/2024 13:10
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27/05/2024 13:23
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02082148-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/05/2024 13:09
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29/04/2024 23:02
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295
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26/04/2024 02:12
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2024 13:43
Mov. [118] - Documento Analisado
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10/04/2024 14:11
Mov. [117] - Mero expediente | Com os documentos de fls. 143/150, diga a parte autora sobre os proximos atos processuais, com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 dias. Intimar, via DJe.
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14/08/2023 08:47
Mov. [116] - Concluso para Despacho
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07/06/2022 08:43
Mov. [115] - Conclusão
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02/06/2022 15:16
Mov. [114] - Ofício
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02/06/2022 15:13
Mov. [113] - Ofício
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02/06/2022 14:53
Mov. [112] - Ofício
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30/05/2022 18:30
Mov. [111] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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30/05/2022 18:30
Mov. [110] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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30/05/2022 18:28
Mov. [109] - Documento
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17/05/2022 14:06
Mov. [108] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/099228-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2022 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel
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10/05/2022 15:16
Mov. [107] - Documento Analisado
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09/05/2022 17:40
Mov. [106] - Mero expediente | Expeca-se mandado ao tabeliao do 1. Oficio de registro de Imoveis para que apresente a copia da Transcricao das Transmissoes: 3 H as fls. 255 sob o numero de ordem 15.373 de 25 de junho 1934 e 3 M as fls. 69 sob o numero de
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11/03/2022 09:35
Mov. [105] - Conclusão
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09/03/2022 17:51
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01937711-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2022 17:42
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21/02/2022 20:16
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789
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18/02/2022 10:38
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/02/2022 10:02
Mov. [101] - Documento Analisado
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16/02/2022 10:09
Mov. [100] - Mero expediente | Indefiro o pleito de fl. 132. A parte podera dirigir-se ao cartorio para solicitar as copias das transcricoes imobiliarias e apresenta-las nos autos.
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06/10/2021 09:16
Mov. [99] - Conclusão
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01/09/2021 09:34
Mov. [98] - Petição juntada ao processo
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31/08/2021 08:29
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02277221-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2021 08:22
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28/08/2021 14:26
Mov. [96] - Certidão emitida
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28/08/2021 14:26
Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/08/2021 13:28
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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17/08/2021 14:03
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02248326-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2021 13:45
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11/08/2021 10:31
Mov. [92] - Certidão emitida
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11/08/2021 10:31
Mov. [91] - Certidão emitida
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10/08/2021 17:14
Mov. [90] - Expedição de Carta
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10/08/2021 17:13
Mov. [89] - Expedição de Carta
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10/08/2021 14:59
Mov. [88] - Documento Analisado
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09/08/2021 22:02
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2021 13:27
Mov. [86] - Concluso para Despacho
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11/01/2021 13:30
Mov. [85] - Conclusão
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14/10/2020 13:20
Mov. [84] - Certidão emitida
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14/10/2020 13:19
Mov. [83] - Certidão emitida
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14/10/2019 15:17
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2019 Data da Disponibilizacao: 10/10/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243 Pagina: 402
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09/10/2019 09:42
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2019 08:25
Mov. [80] - Mero expediente | Renove-se o expediente proferido no despacho de fl. 112, intimando-se os autores para apresentar o requerido no despacho retro, visto que esses acostaram certidoes (fls. 116/117) ja constantes nos autos, ao inves da TRANSCRIC
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03/09/2019 17:03
Mov. [79] - Conclusão
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29/08/2019 19:36
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01497998-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/08/2019 12:28
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25/06/2019 09:13
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2019 Data da Disponibilizacao: 24/06/2019 Data da Publicacao: 25/06/2019 Numero do Diario: 2166 Pagina: 499
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21/06/2019 11:02
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2019 11:32
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2019 15:39
Mov. [74] - Conclusão
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15/05/2019 16:04
Mov. [73] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/05/2019 atraves da guia n 001.1062344-20 no valor de 89,48
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15/05/2019 15:56
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01271821-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/05/2019 15:30
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25/04/2019 09:54
Mov. [71] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1062344-20 - Custas Intermediarias
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12/02/2019 13:37
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2019 Data da Disponibilizacao: 11/02/2019 Data da Publicacao: 12/02/2019 Numero do Diario: 2079 Pagina: 351/353
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08/02/2019 13:21
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/01/2019 11:07
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2018 16:23
Mov. [67] - Conclusão
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24/09/2018 08:47
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10553038-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2018 08:28
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03/08/2018 23:07
Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/07/2018 01:29
Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/05/2018 21:14
Mov. [63] - Certidão emitida
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27/05/2018 21:13
Mov. [62] - Documento
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27/05/2018 21:09
Mov. [61] - Documento
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22/05/2018 08:29
Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/114370-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2018 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles
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14/05/2018 11:05
Mov. [59] - Certidão emitida
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09/05/2018 10:42
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2018 13:52
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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27/04/2018 15:30
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10226541-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2018 15:02
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24/04/2018 09:45
Mov. [55] - Conclusão
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24/04/2018 09:44
Mov. [54] - Decurso de Prazo
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06/04/2018 08:15
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2018 Data da Disponibilizacao: 05/04/2018 Data da Publicacao: 06/04/2018 Numero do Diario: AnVIII1877 Pagina: 569
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04/04/2018 09:32
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2018 16:10
Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intimem-se os autores acerca do inteiro teor da certidao de fl. 85, bem como para requerimentos
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03/04/2018 16:08
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
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03/04/2018 14:20
Mov. [49] - Certidão emitida
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03/04/2018 14:20
Mov. [48] - Documento
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23/03/2018 12:13
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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26/02/2018 16:01
Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/040109-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2018 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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22/02/2018 09:48
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2018 15:19
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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15/02/2018 15:20
Mov. [43] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00803447-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 06/02/2018 13:59
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17/11/2017 09:46
Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.
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17/11/2017 09:46
Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.
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16/11/2017 16:36
Mov. [40] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
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16/11/2017 15:09
Mov. [39] - Certidão emitida
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14/11/2017 16:46
Mov. [38] - Certidão emitida
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14/11/2017 16:42
Mov. [37] - Documento
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10/11/2017 10:56
Mov. [36] - Certidão emitida
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18/10/2017 16:30
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
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11/10/2017 12:08
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: PROT.17.00940301-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2017 14:48
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26/09/2017 13:51
Mov. [33] - Expedição de Edital
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20/09/2017 14:23
Mov. [32] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR666026115TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza- PGM
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20/09/2017 14:23
Mov. [31] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR666026092TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara - PGE
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20/09/2017 14:23
Mov. [30] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR666026035TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral da Uniao - PGU
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11/09/2017 11:38
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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08/09/2017 12:52
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10461790-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2017 12:00
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23/08/2017 15:04
Mov. [27] - Conclusão
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09/08/2017 14:56
Mov. [26] - Certidão emitida
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09/08/2017 14:54
Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/08/2017 14:52
Mov. [24] - Certidão emitida
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09/08/2017 14:51
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/08/2017 14:25
Mov. [22] - Certidão emitida
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09/08/2017 14:20
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/07/2017 13:37
Mov. [20] - Certidão emitida
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07/07/2017 11:04
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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28/06/2017 20:30
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10310634-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2017 17:16
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26/06/2017 08:19
Mov. [17] - Expedição de Ofício
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26/06/2017 08:19
Mov. [16] - Expedição de Ofício
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26/06/2017 08:19
Mov. [15] - Expedição de Ofício
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16/06/2017 10:54
Mov. [14] - Mero expediente | R.H. Vistos etc.Em vista da certidao de fls. 32, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes dos recolhimentos das custas referentes as 03 (tres) diligencias do Oficial de
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14/06/2017 14:22
Mov. [13] - Certidão emitida
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07/01/2016 12:09
Mov. [12] - Encerrar análise
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07/01/2016 11:55
Mov. [11] - Decurso de Prazo
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07/10/2015 08:46
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2015 Data da Disponibilizacao: 06/10/2015 Data da Publicacao: 07/10/2015 Numero do Diario: 1303 Pagina: 168/169
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05/10/2015 10:03
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2015 09:01
Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/09/2015 16:52
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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08/09/2015 16:49
Mov. [6] - Processo devolvido do MP
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31/08/2015 12:50
Mov. [5] - Processo devolvido do MP
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28/08/2015 11:22
Mov. [4] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10348667-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/08/2015 10:52
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12/12/2014 10:02
Mov. [3] - Mero expediente | Ouca-se ao MP. Expedientes necessarios.
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03/12/2014 14:24
Mov. [2] - Conclusão
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03/12/2014 14:24
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2014
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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