23/04/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:03

Expedida Certidão de Arquivamento
23/04/2025 10:51

Processo Encaminhado
23/04/2025 10:34

Baixa Definitiva
23/04/2025 10:34

Transitado em Julgado
22/04/2025 09:34

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/04/2025 09:34

Expedição de Documento
22/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/04/2025 22:57

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
17/04/2025 21:17

Expedição de Documento
04/04/2025 21:52

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
01/04/2025 01:20

Decorrendo Prazo
01/04/2025 01:20

Expedição de Documento
01/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622599-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Júlio César Costa e Silva Barbosa - Paciente: Rafael Leonardo Lima da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO da ação mandamental, julgando PREJUDICADO este Habeas Corpus em face da perda do objeto, providência que adoto com base no artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 258 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Expedientes necessários, com a respectiva baixa, oportunamente.

Fortaleza, data constante no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Júlio César Costa e Silva Barbosa (OAB: 43251/CE)
28/03/2025 11:15

Expedição de Documento
28/03/2025 11:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/03/2025 11:03

Movido para fila Analisado - HC
28/03/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
27/03/2025 16:49

Processo Encaminhado
27/03/2025 16:49

Expedição de Documento
27/03/2025 16:49

Prejudicado o recurso
18/03/2025 15:10

Conclusos
18/03/2025 15:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/03/2025 01:51

Decorrendo Prazo
18/03/2025 01:51

Expedição de Documento
18/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 20:30

Juntada de Petição
17/03/2025 20:30

Juntada de Petição
17/03/2025 20:30

Expedição de Documento
14/03/2025 07:05

Expedição de Documento
13/03/2025 15:25

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/03/2025 15:25

Expedição de Documento
13/03/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/03/2025 15:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/03/2025 15:20

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
12/03/2025 16:43

Processo Encaminhado
12/03/2025 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 17:45

Conclusos
10/03/2025 17:45

Expedição de Documento
10/03/2025 17:33

Distribuído
10/03/2025 07:08

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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