TJCE - 0111389-52.2017.8.06.0001

01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 138168923

31/03/2025 00:00

Intimação

31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138168923

28/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138168923

11/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 13:30

Conclusos para despacho

09/11/2024 11:56

Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024 11:50

Mov. [150] - Concluso para Despacho

19/08/2024 13:01

Mov. [149] - Conclusão

16/08/2024 14:49

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02261937-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 14:40

10/08/2024 01:33

Mov. [147] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/07/2024 12:17

Mov. [146] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/07/2024 12:17

Mov. [145] - Documento Analisado

17/07/2024 10:36

Mov. [144] - Mero expediente | R. H. Como determinado no acordao de fls. 257/266; proceda-se com a intimacao da Defensoria Publica, representante do requerido para, se manifestar sobre a decisao de fl. 130, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, tornem-se os

30/06/2024 23:09

Mov. [143] - Conclusão

30/06/2024 23:06

Mov. [142] - Reativação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023 14:04

Mov. [141] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

15/12/2023 14:04

Mov. [140] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/11/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov

01/07/2021 12:47

Mov. [139] - Recurso Eletrônico

01/07/2021 12:46

Mov. [138] - Certidão emitida

30/06/2021 18:11

Mov. [137] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

28/06/2021 18:54

Mov. [136] - Conclusão

25/06/2021 21:16

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02142806-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/06/2021 20:35

25/06/2021 20:42

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02142805-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/06/2021 20:34

25/06/2021 15:39

Mov. [133] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021 14:15

Mov. [132] - Conclusão

22/06/2021 12:28

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02132513-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/06/2021 12:09

06/06/2021 11:20

Mov. [130] - Certidão emitida

28/05/2021 19:49

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620

27/05/2021 01:38

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021 16:52

Mov. [127] - Certidão emitida

26/05/2021 14:54

Mov. [126] - Documento Analisado

26/05/2021 14:52

Mov. [125] - Informação

26/05/2021 13:43

Mov. [124] - Informação

25/05/2021 18:53

Mov. [123] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2021 23:56

Mov. [122] - Conclusão

25/03/2021 16:48

Mov. [121] - Certidão emitida

25/03/2021 16:47

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

11/12/2020 17:15

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01611923-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2020 16:57

05/12/2020 01:37

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0801/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020 01:37

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0801/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

03/12/2020 03:22

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0801/2020 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte embargante, para no prazo de 05 dias falar acerca das contrarazoes do embargos. Exp. Nec. Advogados(s): Leandro de Sa Coelho Neto (OAB 20073/

02/12/2020 13:49

Mov. [115] - Documento Analisado

01/12/2020 15:10

Mov. [114] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte embargante, para no prazo de 05 dias falar acerca das contrarazoes do embargos. Exp. Nec.

09/11/2020 01:45

Mov. [113] - Conclusão

22/09/2020 01:04

Mov. [112] - Conclusão

16/09/2020 09:26

Mov. [111] - Certidão emitida

16/09/2020 09:26

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

15/09/2020 20:12

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01447204-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/09/2020 19:55

30/08/2020 00:29

Mov. [108] - Certidão emitida

19/08/2020 10:47

Mov. [107] - Certidão emitida

19/08/2020 10:47

Mov. [106] - Documento Analisado

17/08/2020 10:24

Mov. [105] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos Embargos de Declaracao opostos as fls. 166/176. Exp. Necessarios. Fortaleza, 14 de agosto de 2020. Maria Valdenisa de

14/08/2020 19:16

Mov. [104] - Conclusão

14/08/2020 17:31

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01386955-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 14/08/2020 17:18

14/08/2020 17:31

Mov. [102] - Entranhado | Entranhado o processo 0111389-52.2017.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

14/08/2020 17:30

Mov. [101] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

07/08/2020 01:32

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0571/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020 01:32

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0571/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

01/08/2020 09:19

Mov. [98] - Certidão emitida

22/07/2020 10:41

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020 16:29

Mov. [96] - Certidão emitida

17/07/2020 18:16

Mov. [95] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2020 08:27

Mov. [94] - Conclusão

15/07/2020 23:18

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01331428-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/07/2020 22:51

03/07/2020 08:35

Mov. [92] - Certidão emitida

22/06/2020 15:21

Mov. [91] - Certidão emitida

16/06/2020 19:05

Mov. [90] - Mero expediente | Vistos em Inspecao. R.H. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos Embargos de Declaracao opostos as fls. 142/152. Exp. Necessarios. Fortaleza (CE), 16 de junho de 2020. Josias

16/06/2020 10:02

Mov. [89] - Conclusão

15/06/2020 22:28

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01269812-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 15/06/2020 21:55

15/06/2020 22:28

Mov. [87] - Entranhado | Entranhado o processo 0111389-52.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

15/06/2020 22:27

Mov. [86] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

10/06/2020 00:06

Mov. [85] - Certidão emitida

22/05/2020 20:49

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2380

21/05/2020 08:49

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020 15:20

Mov. [82] - Certidão emitida

19/05/2020 18:07

Mov. [81] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020 19:41

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

13/04/2020 09:54

Mov. [79] - Concluso para Sentença

18/10/2019 10:40

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2019 Data da Disponibilizacao: 16/10/2019 Data da Publicacao: 17/10/2019 Numero do Diario: 2247 Pagina: 301/303

15/10/2019 09:25

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019 10:06

Mov. [76] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2019 10:13

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2019 20:58

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01520028-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/09/2019 20:36

12/08/2019 13:38

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0307/2019 Data da Disponibilizacao: 09/08/2019 Data da Publicacao: 12/08/2019 Numero do Diario: 2200 Pagina: 482/483

08/08/2019 12:55

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0307/2019 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao de fls. 115/120, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Necessarios. Advogados(s): Leandro de Sa Coelho Neto (OAB 200

31/07/2019 18:37

Mov. [71] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao de fls. 115/120, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Necessarios.

31/07/2019 14:48

Mov. [70] - Conclusão

26/07/2019 19:29

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01435379-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/07/2019 19:05

06/07/2019 10:34

Mov. [68] - Certidão emitida

25/06/2019 10:52

Mov. [67] - Certidão emitida

18/06/2019 17:14

Mov. [66] - Mero expediente | R.H. Intime(m)-se a Defensoria Publica sobre o teor da certidao do oficial de justica a fl. 110, bem com para apresentar a peca contestatoria no prazo impreterivel de 30 (trinta) dias. Exp. necessarios.

18/06/2019 11:07

Mov. [65] - Concluso para Despacho

10/06/2019 09:18

Mov. [64] - Certidão emitida

10/06/2019 09:18

Mov. [63] - Documento

29/03/2019 11:02

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/062184-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2019 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos

12/03/2019 17:05

Mov. [61] - Mero expediente | R.H Tendo em vista a peticao de fls.106/107; intime-se a parte requerida ( Erbenio Gomes Ferreira) pessoalmente por mandado, para no prazo de 15(quinze) dias, comparecer a Defensoria Publica da Comarca de Fortaleza, para pres

23/09/2018 00:09

Mov. [60] - Conclusão

17/07/2018 14:13

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10399065-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2018 13:50

05/07/2018 09:58

Mov. [58] - Certidão emitida

04/07/2018 16:54

Mov. [57] - Mero expediente | R. H. Aguarde-se o decurso de prazo do despacho as fls. 102, apos, retornem-me os autos conclusos para despacho. Exp. Nec.

27/06/2018 10:14

Mov. [56] - Conclusão

26/06/2018 12:55

Mov. [55] - Certidão emitida

11/04/2018 17:35

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência

10/04/2018 14:45

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10183700-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/04/2018 14:27

03/04/2018 15:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10168566-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2018 14:57

03/04/2018 12:55

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2018 Data da Disponibilizacao: 23/03/2018 Data da Publicacao: 26/03/2018 Numero do Diario: 1870 Pagina: 261/263

22/03/2018 10:38

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0159/2018 Teor do ato: R. H.Designo a audiencia de Conciliacao para 10/04/2018 as 14:40hs., a ser realizada na Secretaria da 18 Vara Civel.Expedientes necessarios. Advogados(s): Leandro de

22/03/2018 09:23

Mov. [49] - Certidão emitida

13/03/2018 16:42

Mov. [48] - Certidão emitida

13/03/2018 16:41

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

12/03/2018 16:23

Mov. [46] - Certidão emitida

12/03/2018 16:21

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2018 14:12

Mov. [44] - Certidão emitida

21/02/2018 09:46

Mov. [43] - Expedição de Carta

21/02/2018 09:46

Mov. [42] - Expedição de Carta

20/02/2018 10:00

Mov. [41] - Certidão emitida

19/02/2018 18:00

Mov. [40] - Designação de audiência | R. H.Designo a audiencia de Conciliacao para 10/04/2018 as 14:40hs., a ser realizada na Secretaria da 18 Vara Civel.Expedientes necessarios.

16/02/2018 16:39

Mov. [39] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/04/2018 Hora 14:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

04/12/2017 08:25

Mov. [38] - Conclusão

16/11/2017 14:01

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

16/11/2017 14:01

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

30/10/2017 09:37

Mov. [35] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

30/10/2017 09:31

Mov. [34] - Certidão emitida

10/10/2017 09:42

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

09/10/2017 21:15

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10526115-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2017 17:15

15/09/2017 14:27

Mov. [31] - Certidão emitida

15/09/2017 14:25

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

08/09/2017 12:15

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

08/09/2017 11:57

Mov. [28] - Sessão de Conciliação não-realizada

08/09/2017 11:57

Mov. [27] - Documento

06/09/2017 18:07

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10459323-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/09/2017 14:22

29/08/2017 16:40

Mov. [25] - Expedição de Carta

29/08/2017 14:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

29/08/2017 14:47

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10440365-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/08/2017 12:56

29/08/2017 08:29

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :4797/2017 Data da Disponibilizacao: 28/08/2017 Data da Publicacao: 29/08/2017 Numero do Diario: 1743 Pagina: 259

25/08/2017 08:54

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2017 14:46

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2017 11:31

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/08/2017 18:08

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10428428-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2017 14:54

14/08/2017 14:35

Mov. [17] - Certidão emitida

14/08/2017 14:34

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2017 13:56

Mov. [15] - Certidão emitida

14/08/2017 13:54

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

03/08/2017 08:08

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :4430/2017 Data da Disponibilizacao: 02/08/2017 Data da Publicacao: 03/08/2017 Numero do Diario: 1726 Pagina: 176

01/08/2017 14:41

Mov. [12] - Expedição de Carta

01/08/2017 14:40

Mov. [11] - Expedição de Carta

01/08/2017 08:12

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2017 11:37

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2017 09:38

Mov. [8] - Certidão de designação de sessão conciliação | CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 06/09/2017, as 16:00h, na Sala da Cooperacao. O referido e verdade. Dou fe.

05/07/2017 19:17

Mov. [7] - Processo recebido pela Central de Conciliação

05/07/2017 19:17

Mov. [6] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

03/05/2017 09:59

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2674/2017 Data da Disponibilizacao: 28/04/2017 Data da Publicacao: 02/05/2017 Numero do Diario: 1661 Pagina: 293/295

27/04/2017 12:59

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2017 14:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2017 14:55

Mov. [2] - Conclusão

21/02/2017 14:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio