12/08/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 00:00

Publicado Sentença em 04/08/2025. Documento: 166983918
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166983918
31/07/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166983918
31/07/2025 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:44

Decorrido prazo de BETYARIA AGUIAR CARNEIRO em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2025. Documento: 160335613
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160335613
13/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160335613
13/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:18

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156862014
28/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025. Documento: 156862014
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156862014
27/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156862014
27/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156862014
26/05/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156862014
23/05/2025 21:24

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 03:26

Decorrido prazo de BETYARIA AGUIAR CARNEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:25

Decorrido prazo de BETYARIA AGUIAR CARNEIRO em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142602142
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3000783-50.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: BETYARIA AGUIAR CARNEIRO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 19.828,36 Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Considerando a baixa probabilidade de acordo em feitos desta espécie, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte ré, pelo portal eletrônico, para tomar ciência da demanda, com a advertência de que deverá apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, nos termos do art. 335, III c/c art. 231, V, do CPC, sob pena de revelia, sem incidência dos seus efeitos materiais. No mais, atente-se a Secretaria para o devido cumprimento do Código de Normas Judiciais, especialmente para o capítulo relativo aos atos ordinatórios. Expedientes e intimações necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142602142
27/03/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142602142
27/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000394-92.2025.8.06.0015

Antonio Eugenio da Silva

Antonia Rodrigues Siqueira

Advogado: Jose Wagner Matias de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 3007043-39.2024.8.06.0167

Teresinha Nere da Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Dayse Rios Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/12/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0254109-95.2024.8.06.0001

Marlon Juno da Silva Fernandes

Toyota do Brasil LTDA

Advogado: Zacharias Augusto do Amaral Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/07/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 3000373-66.2017.8.06.0090

Flavia Almeida Moura Di Latella

Luciano Monte de Castro

Advogado: Francisco Diassis do Carmo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 3000373-66.2017.8.06.0090

Luciano Monte de Castro

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/04/2017 09:57

Exibir Processo