17/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:19

Expedição de Alvará.
17/06/2025 04:45

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:45

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:45

Decorrido prazo de DANIEL JOSE ALMEIDA DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:45

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:10

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159248892
06/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159248892
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av.

Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 DESPACHO PROCESSO Nº 3002226-58.2024.8.06.0222 R.H. 1.

Indefiro o pedido de liberação de alvará, em nome de MATHEUS NOGUEIRA - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, tendo em vista que a procuração acostada nos autos não outorga poderes para a referida pessoa jurídica. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários de um dos causídicos, conforme o instrumento procuratório (ID. 115373787). Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital. Valéria Carneiro Sousa dos Santos Juíza de Direito
05/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159248892
05/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157703416
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157703416
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 23ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO Proc. 3002226-58.2024.8.06.0222 De ordem da MMª Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, passo a intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento de Ids. 157699109 / 157699115 / 157699116.

Fortaleza, data digital Assinatura digital
29/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157703416
29/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2025 02:42

Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2025 01:57

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:57

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:57

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 152416448
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152416448
07/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152416448
07/05/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 04:21

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 08:17

Conclusos para julgamento
24/04/2025 03:21

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:13

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2025 19:58

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 137246241
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av.

Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 / 3108-2487 DECISÃO PROC.

Nº 3002226-58.2024.8.06.0222 Diante das informações contidas no termo de audiência de Id 137244096, decido: 1.

O promovido DOMINGOS SÁVIO CÉZAR FONTENELLE, foi devidamente citado acerca da presente demando e intimada para a audiência de conciliação e deixou de comparecer ao ato processual, conforme termo de audiência (Id 137244096).

Nos Juizados Especiais Cíveis, implica revelia quando ausente a parte promovida em qualquer das audiências (art. 20 da Lei 9.099/95).

Neste sentido: "CIVIL - PROCESSO CIVIL - COBRANÇA - DIREITO DISPONÍVEL - REVELIA. 1.

Em sede de Juizado Especial, a revelia é medida que se impõe quando a parte ré, a despeito de regularmente citada e intimada, não comparece à audiência de conciliação e tampouco apresenta justificativa plausível e imediata para sua ausência. 2. "A presunção de verdade que emana da revelia só pode ser descredenciada nos casos de alegações insustentáveis ou de colisão com elementos de convicção invencíveis constantes dos autos.

Inexistindo nos autos evidências contrastantes com a veracidade fática oriunda da revelia, descabe cogitar da possibilidade de recusar os consectários jurídicos que lhe são consagrados pela ordem jurídica vigente." (20060110982017ACJ, Relator JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 21/08/2007, DJ 02/10/2007 p. 141) 3.

Recurso conhecido e provido, por unanimidade. (TJDF, ACJ 682599720088070001 DF, Relatora: Maria de Fátima Rafael de Aguiar Ramos, Julgamento: 17/02/2009, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Publicação: 16/03/2009)." 2.

Diante do exposto, decreto a revelia do promovido DOMINGOS SÁVIO CÉZAR FONTENELLE, nos termos do art. 20 da lei nº 9.099/95. 3.

Prossiga o presente feito em relação ao promovido MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. 4.

Tendo em vista que as partes dispensaram a produção de provas em audiência de instrução, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital. Valéria Carneiro Sousa dos Santos Juíza de Direito
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 137246241
26/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137246241
26/03/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:08

Decretada a revelia
26/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 09:00, 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 01:10

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 03:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/01/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:51

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 115419685
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 115419685
18/11/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115419685
07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:40

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 19:40

Denegada a prevenção
05/11/2024 17:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:30

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 09:00, 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008857-42.2019.8.06.0126

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Maria Soares da Silveira

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0008857-42.2019.8.06.0126

Maria Soares da Silveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2019 14:52

Exibir Processo

Processo nº 3016033-95.2025.8.06.0001

Gladson Teixeira de Araujo

Estado do Ceara

Advogado: Cicero Roberto Bezerra de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 3000874-20.2025.8.06.0064

Johnson Bezerra Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wendell da Silva Medeiros

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 3000356-50.2025.8.06.0122

Cicero Jose dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Cintia Santana de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/03/2025 20:55

Exibir Processo