09/06/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:38

Expedida Certidão de Arquivamento
09/06/2025 09:58

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
09/06/2025 09:49

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:49

Transitado em Julgado
27/05/2025 12:56

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/05/2025 11:22

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
27/05/2025 11:22

Decorrido prazo
27/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:07

Decorrendo Prazo
19/05/2025 12:07

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
19/05/2025 12:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:16

Mover Obj A
15/05/2025 14:15

Movido para fila Analisado - HC
15/05/2025 13:25

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
15/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:49

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
13/05/2025 18:46

Juntada de Acórdão
13/05/2025 09:00

Denegado o Habeas Corpus
13/05/2025 09:00

Julgado
25/04/2025 12:24

Inclusão em Pauta
17/04/2025 21:11

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
14/04/2025 17:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:54

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/04/2025 11:54

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:12

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/04/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:24

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
01/04/2025 01:24

Decorrendo Prazo
01/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623230-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Liana de Oliveira Mousinho - Paciente: Douglas Gomes Rodrigues - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada, em razão da impossibilidade de se verificar, em juízo de cognição sumária, uma ilegalidade inequívoca e suficientemente grave ao ponto de ensejar o deferimento do pleito antecipatório.

Notifique-se a autoridade dita coatora para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 662 do CPP, mormente ao alegado excesso de prazo.

Em seguida, com ou sem informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 27 de março de 2025.

DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Liana de Oliveira Mousinho (OAB: 47285/CE)
28/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:09

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
28/03/2025 14:09

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
28/03/2025 14:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/03/2025 15:10

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
27/03/2025 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio
26/03/2025 14:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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