25/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:38

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2025 14:00, 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/07/2025 09:38

Processo Desarquivado
02/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 02/07/2025
18/06/2025 04:50

Decorrido prazo de SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157634696
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157634696
30/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157634696
29/05/2025 14:12

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:52

Decorrido prazo de SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:52

Decorrido prazo de SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142397808
31/03/2025 00:00

Intimação

R.h.

DECIDO, em inspeção interna.

Em atendimento às disposições do art. 8, inc.

II da Lei 9.099/95 com art. 3 da Lei Complementar nº. 123/2006 esta Unidade vem saneando todos os processos que envolvam as pessoas jurídicas autorizadas a propor ações nos Juizados Especiais como promoventes, observando a capacidade postulatória em qualquer momento da causa, já que é matéria de ordem pública.

Assim, INTIME-SE a parte promovente para apresentar os seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) qualificação tributária atualizada, e b) declaração do faturamento bruto do último exercício fiscal.

Suspendo o presente feito, no estado em que se encontra, até que sejam apresentadas as documentações requeridas.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142397808
28/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142397808
26/03/2025 09:18

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:17

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2025 14:00, 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/02/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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