TJCE - 0200230-11.2023.8.06.0131

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mulungu

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Polo Ativo

Partes

JOAO MARIANO PASSOS

CPF *63.***.*95-04

Advogados

DENIS JUCA MAGALHAES

OAB: 15649/CE

CPF *26.***.*33-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 04:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162839822

  • 02/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162839822

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Mulungu  RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY - CENTRO, S/N, CENTRO, MULUNGU - CE - CEP: 62764-000 PROCESSO Nº: 0200230-11.2023.8.06.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIANO PASSOSREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, ficando advertidas de que se nada for apresentado e/ou requerido, o processo poderá ser julgado no estado em que se encontra.   MULUNGU/CE, 1 de julho de 2025.

    FRANCISCO LUCAS QUEIROZ VICTORAssistente de Apoio Judiciário

  • 01/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162839822

  • 01/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 23:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 08:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156975508

  • 28/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156975508

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Mulungu  RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY - CENTRO, S/N, CENTRO, MULUNGU - CE - CEP: 62764-000 PROCESSO Nº: 0200230-11.2023.8.06.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIANO PASSOSREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a contestação apresentada nos autos em id. 155780374, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.   MULUNGU/CE, 27 de maio de 2025.

    FRANCISCO LUCAS QUEIROZ VICTORAssistente de Apoio Judiciário

  • 27/05/2025 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156975508

  • 27/05/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 17:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2025 03:09

    Decorrido prazo de DENIS JUCA MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 03:09

    Decorrido prazo de DENIS JUCA MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144269972

  • 02/04/2025 04:14

    Confirmada a citação eletrônica

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

      A Portaria 2039/2024, assinala que a migração ocorrerá nos processos de matéria cível comum, exceto Família, Sucessões, Empresarial de Recuperação Judicial e Falências, infância e juventude; Desta feita, nos termos do art. 1º da Portaria nº 2432/2022 (DJe de 14/11/2022), determino a migração do processo para o sistema PJE.

    Após, considerando a indisponibilidade de transação, deixo de designar a audiência de conciliação. CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC,art.183), e, querendo, apresentar proposta de acordo em conformidade com a legislação previdenciária.

    E ainda, caso queira, indicar assistente técnico, bem como quesitos a serem respondidos por este.

    Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel operando-se a preclusão.

    Apresentada contestação, com ou sem resposta de acordo e, havendo arguição de questão prévia ou preliminar de mérito, sem assim juntada de documentos novos que digam respeito à matéria exposta na inicial, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar quesitos e indicar assistente técnico...

  • 01/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144269972

  • 31/03/2025 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144269972

  • 31/03/2025 08:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2025 21:52

    Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 24/03/2025 19:40

    Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/08/2024 09:03

    Mov. [27] - Concluso para Despacho

  • 13/08/2024 09:03

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 12/07/2024 14:23

    Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/04/2024 11:12

    Mov. [24] - Certidão emitida

  • 13/03/2024 13:16

    Mov. [23] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, comunicamos que a audiencia agendada nao podera ser realizada devido a um conflito de pauta por parte do magistrado encarregado da Comarca. O referido e verdade. Dou fe.

  • 07/03/2024 13:30

    Mov. [22] - Conclusão

  • 07/03/2024 13:30

    Mov. [21] - Petição juntada ao processo

  • 07/03/2024 12:43

    Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMUL.24.01800303-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 07/03/2024 11:39

  • 05/02/2024 19:43

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 05/02/2024 19:43

    Mov. [18] - Documento

  • 05/02/2024 19:41

    Mov. [17] - Documento

  • 21/01/2024 01:04

    Mov. [16] - Certidão emitida

  • 14/12/2023 10:02

    Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

  • 12/12/2023 10:12

    Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 131.2023/002240-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2024 Local: Oficial de justica - CARLOS AUGUSTO COSTA

  • 12/12/2023 08:30

    Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/12/2023 15:31

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 28/11/2023 10:58

    Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/11/2023 10:43

    Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/03/2024 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

  • 20/11/2023 18:58

    Mov. [9] - Mero expediente | Cls. Redesigne-se audiencia de conciliacao. Expedientes necessarios.

  • 28/09/2023 12:54

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 28/09/2023 12:48

    Mov. [7] - Petição juntada ao processo

  • 28/09/2023 10:09

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 27/09/2023 11:29

    Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMUL.23.01802037-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2023 11:08

  • 27/09/2023 10:54

    Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMUL.23.01802034-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/09/2023 10:36

  • 20/07/2023 20:35

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/07/2023 10:50

    Mov. [2] - Conclusão

  • 19/07/2023 10:50

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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