24/03/2025 19:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:15

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:34

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 17102836
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 17102836
24/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17102836
23/01/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:47

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para tribunal superior
05/06/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:57

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
18/04/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
10/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 10507687
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 10507690
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10507687
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10507690
22/02/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10507687
22/02/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10507690
22/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:29

Recurso Extraordinário não admitido
31/01/2024 11:27

Recurso Especial não admitido
11/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
30/11/2023 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/11/2023 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
27/11/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
27/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/11/2023 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 8051117
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 8051117
03/10/2023 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8051117
03/10/2023 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/10/2023 18:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido
28/09/2023 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2023. Documento: 7848179
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 7848179
11/09/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7848179
11/09/2023 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 16:07

Pedido de inclusão em pauta
01/09/2023 08:56

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:12

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:20

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:52

Juntada de Petição de parecer do mp
26/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:58

Recebidos os autos
13/02/2023 14:58

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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