16/04/2025 04:15

Decorrido prazo de VILA PITAGUARY em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:55

Decorrido prazo de VILA PITAGUARY em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 01/04/2025. Documento: 142693174
31/03/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004591-12.2024.8.06.0117EXEQUENTE: VILA PITAGUARYEXECUTADO: MARIA LUCIVANIA DA SILVA MELO SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID 142531257, requereu a desistência do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa.

Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte promovente.

Reputo desnecessária a intimação da promovida, eis que sequer fora citada do presente. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito - Em Respondência Assinado por Certificação Digital
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142693174
30/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142693174
30/03/2025 08:37

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 140878793
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140878793
20/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140878793
20/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 19:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/01/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 15:45

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/12/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:42

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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