03/04/2025 14:36

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140787154
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140787154
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3001182-52.2024.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: CONQUISTA LAGUNAEndereço: Rua C, 91, (Cj Jardim Primavera), Parque Dois Irmãos, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-235 REQUERIDO (A)(S): Nome: TICIANE MACHADO DE SOUSAEndereço: Rua C, 91, Bl. 15.

Apto. 401, Lot Parque Montenegro I, Parque Dois Irmãos, FORTALEZA - CE - CEP: 60761-245 VALOR DA CAUSA: R$ 2.264,97 SENTENÇA As partes celebraram acordo, consoante se vê nos autos (id 136062347), requerendo a sua homologação.

As partes são capazes, e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato.

Destarte, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinta a presente execução, com aplicação subsidiária do art. 487, inciso III, b, do CPC, nos termos dos arts. 318, parágrafo único e 711, parágrafo único, ambos do CPC.

Levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95).

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 43/2025 - Diretoria do FCB )
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140787154
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140787154
24/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140787154
24/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140787154
24/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/03/2025 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
01/02/2025 06:04

Decorrido prazo de TICIANE MACHADO DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/07/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 09:55

Conclusos para decisão
27/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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