12/06/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 12/06/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:13

Processo Reativado
17/05/2025 13:20

Decorrido prazo de PL ATIVIDADES ODONTOLOGICAS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:20

Decorrido prazo de MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152699185
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152699185
29/04/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152699185
29/04/2025 19:37

Declarada decadência ou prescrição
22/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109978017
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109978017
18/10/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109978017
13/10/2024 11:48

Juntada de Petição de ciência
12/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:44

Processo Desarquivado
27/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:50

Decorrido prazo de PL ATIVIDADES ODONTOLOGICAS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:50

Decorrido prazo de MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 09:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:13

Transitado em Julgado em 20/12/2023
04/12/2023 00:00

Publicado Sentença em 04/12/2023. Documento: 72908109
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72908109
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARAPODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú-CE - CEP 61.905-155 Fone: (85) 3108.1685 / WhatsApp: (85) 9.8138-4617 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001463-59.2016.8.06.0118REQUERENTE: MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVAREQUERIDO: PL ATIVIDADES ODONTOLOGICAS LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95).

A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se acerca do despacho de ID 71627977, sob pena sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte. (ID 72839386).

Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais.

Maracanaú/CE, data da inserção digital Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital
30/11/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72908109
30/11/2023 17:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/11/2023 16:54

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 02:58

Decorrido prazo de MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 10/11/2023. Documento: 71627977
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71627977
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - WhatsApp nº (85) 98138.4617 / Telefone nº (85) 3108.1685 Processo nº 3001463-59.2016.8.06.0118 REQUERENTE: MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA REQUERIDO: ODONTO CENTER - RS - COMERCIO E SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros DESPACHO Rh., Reporto-me ao petitório retro.

De início, indefiro a expedição de ofício à Junta Comercial do Estado do Ceará, porquanto é ônus da parte exequente impulsionar o cumprimento de sentença, indicando bens passíveis de penhora da parte executada, não cabendo o Poder Judiciário diligenciar neste sentido.

Outrossim, tais pedidos ferem a principiologia deste rito especializado, sobretudo os princípios insculpidos no art. 2°, caput, da Lei 9.099/95, corroborado, ainda, pelo Enunciado 27 do TJCE, que dispõe ipsis litteris; "Em execução/cumprimento de sentença no rito sumaríssimo, somente serão deferidos os pedidos de diligência que estejam em consonância com os critérios orientadores previstos no art. 2º da lei nº 9.099/95, sendo dever precípuo da parte exequente diligenciar em busca de bens, sob pena de extinção." Indefiro, em desfecho, o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação à empresa ODONTO CENTER, por não integrar o polo passivo da demanda.

Desse modo, determino a intimação da parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito TitularAssinado por certificação digital
08/11/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71627977
08/11/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2023. Documento: 71005970
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71005970
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - WhatsApp nº (85) 98138.4617 / Telefone nº (85) 3108.1685 Processo nº 3001463-59.2016.8.06.0118 REQUERENTE: MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA REQUERIDO: ODONTO CENTER - RS - COMERCIO E SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros DESPACHO Rh., Considerando que o bloqueio de numerário via SISBAJUD restou infrutífero e a consulta através do sistema RENAJUD resultou negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, ou requerer o que entender pertinente, sob pena de imediata extinção do feito, independentemente de nova intimação (art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95). Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito TitularAssinado por certificação digital
23/10/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71005970
23/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
29/08/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:51

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63631547
07/07/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63631547
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga - Maracanaú-CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753 / WhatsApp nº (85) 9.8138.4617 Processo nº 3001463-59.2016.8.06.0118Promovente: REQUERENTE: MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVAPromovido: REQUERIDO: PL ATIVIDADES ODONTOLOGICAS LTDA - ME Parte intimada:Dr.

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, do inteiro teor DESPACHO proferido nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC/2015, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no § 1º do art. 523, do CPC/2015, cujo documento repousa no ID nº 56277156 da movimentação processual, bem como da DECISÃO proferida no ID 59595421. Maracanaú/CE, 3 de julho de 2023. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTOSupervisora de Unidade Judiciária
06/07/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63631547
26/06/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 05:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/04/2023 10:30

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3001463-59.2016.8.06.0118 REQUERENTE: MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA REQUERIDO: ODONTO CENTER - RS - COMERCIO E SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros DESPACHO Rh., Sobre a exceção de pré-executividade, intime-se a parte exequente para se manifestar, em até 05 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital
29/03/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:54

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/nº – Piratininga – Maracanaú-CE – CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753 / WhatsApp nº (85) 9.8138.4617 Processo nº 3001463-59.2016.8.06.0118 REQUERENTE: MEIRE LUCIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA REQUERIDO: PL ATIVIDADES ODONTOLOGICAS LTDA - ME Parte intimada: Dr.

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 16.648,51 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), o qual, passado o citado prazo, será acrescido de multa de 10% sobre o montante total, conforme previsão legal disposta nos arts. 52 da Lei 9.099/95 e arts. 523 § 1° e 524, VII do NCPC, em cumprimento ao inteiro teor DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 56277156 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 7 de março de 2023.

MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTO Supervisora de Unidade Judiciária
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/03/2023 09:02

Processo Reativado
06/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:34

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2019 08:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 24/04/2018 23:59:59.
16/05/2018 11:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2018 11:08

Transitado em julgado em 24/04/2018
12/04/2018 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 11:01

Conclusos para despacho
05/04/2018 11:00

Juntada de Certidão
23/02/2018 22:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 11:36

Conclusos para despacho
08/02/2018 10:54

Juntada de documento de comprovação
31/01/2018 14:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 09:25

Juntada de documento de comprovação
13/12/2017 09:25

Expedição de Intimação.
13/12/2017 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2017 15:37

Julgado procedente o pedido
21/06/2017 13:37

Conclusos para julgamento
21/06/2017 13:36

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 20/06/2017 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
20/06/2017 09:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2017 16:14

Audiência instrução e julgamento cível designada para 20/06/2017 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
31/03/2017 16:12

Audiência conciliação realizada para 30/03/2017 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
29/03/2017 17:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 17:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2017 12:22

Juntada de documento de comprovação
13/01/2017 12:16

Juntada de documento de comprovação
13/01/2017 09:29

Juntada de documento de comprovação
13/01/2017 09:27

Juntada de documento de comprovação
30/11/2016 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2016 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2016 10:54

Audiência conciliação designada para 30/03/2017 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
26/10/2016 10:54

Distribuído por sorteio
26/10/2016 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo