12/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:23

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/09/2025 10:20

Mover Obj A
12/09/2025 10:19

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
10/09/2025 21:31

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
10/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
02/09/2025 15:54

Juntada de Acórdão
02/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
02/09/2025 14:00

Julgado
26/08/2025 23:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 23:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:15

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205262-38.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Paracuru - Apelante: Francisco Eric Freitas Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0205262-38.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal Apelante: Francisco Eric Freitas Barbosa.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Adriana Maria de Oliveira Martins (OAB: 10657/CE) - Ministério Público Estadual
23/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:26

Inclusão em Pauta
22/08/2025 20:25

Para Julgamento
22/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:36

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/08/2025 20:01

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
20/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:22

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
13/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:22

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/07/2025 17:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2025 17:20

Juntada de Petição
18/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:47

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
16/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2025 19:10

Juntada de Petição
11/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
01/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/07/2025 11:26

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
28/06/2025 07:20

Juntada de Petição
28/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:39

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
05/05/2025 17:57

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
05/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/04/2025 10:50

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
02/04/2025 01:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205262-38.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Paracuru - Apelante: Francisco Eric Freitas Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 28 de março de 2025. - Advs: Adriana Maria de Oliveira Martins (OAB: 10657/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
31/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/03/2025 15:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:07

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
20/03/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
20/03/2025 15:10

Registrado para Retificada a autuação
20/03/2025 15:10

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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