12/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:32

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
12/09/2025 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 10:19

Histórico de partes atualizado
12/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:17

Histórico de partes atualizado
12/09/2025 10:15

Histórico de partes atualizado
12/09/2025 09:59

Juntada de Informações
12/09/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 10:10

Conclusos para julgamento
09/09/2025 03:10

Juntada de Petição
04/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 16:40

Juntada de Petição
01/09/2025 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2025 08:31

Expedição de .
29/08/2025 16:06

Juntada de Petição
29/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:53

Expedição de .
27/08/2025 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:16

Manutenção da Prisão Preventiva
12/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:17

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 22:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
15/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:17

Juntada de Petição
05/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 17:16

Juntada de Petição
04/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA (OAB 37727/CE) - Processo 0200167-96.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Eduardo Passos MartinsB0 - Cumprindo o disposto no despacho/decisão de págs. 179/185, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2025, às 13h30, a ser realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, facultado às partes (testemunhas, vítima, Ministério Público, advogado/Defensor Público) o comparecimento presencial ou ingresso por Videoconferência através da plataforma Microsoft Teams.

O ingresso das partes/vítima/testemunhas/Advogado/Defensor à audiência poderá ser feito pelo computador ou dispositivo móvel acessando diretamente link/URL ou o QR-Code a seguir, devendo os participantes ingressarem à sala virtual com quinze minutos de antecedência: https://link.tjce.jus.br/3d6113 Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp Business da Vara Única Criminal ((85) 9 8200-4483) ou pelo e-mail da Vara Única Criminal ([email protected]).
28/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:07

Expedição de .
26/05/2025 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 13:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
26/05/2025 09:40

Manutenção da Prisão Preventiva
12/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:06

Juntada de Petição
07/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição
22/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição
04/04/2025 04:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:42

Juntada de Petição
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romão Vitor Portela Costa (OAB 37727/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0200167-96.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Carlos Eduardo Passos Martins - INTIME-SE novamente o Dr.

Francisco Romão Vítor Portela Costa (OAB 37.727/CE), advogado constituído pelo réu às fls. 107-109, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar indevido abandono do processo, a ser comunicada ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Ceará, nos termos do art. 265 do CPP.

No caso do advogado eventualmente não mais estar no patrocínio da defesa do denunciado, deve juntar a respectiva petição de renúncia nos moldes exigidos pelo art. 112 do CPC c/c art. 3º do CPP.

Contudo, mesmo que apresente agora renúncia de mandato, com a devida comunicação ao cliente, ainda terá a obrigação legal de patrocinar a sua defesa pelos próximos 10 (dez) dias, portanto ainda assim deve apresentar a aludida manifestação, mormente para evitar prejuízo ao cliente/réu.

Decorrido o prazo, determino, desde já, a comunicação à OAB e a intimação pessoal do acusado para que constitua nova defesa ou dizer se necessita de assistência judiciária gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação da Defensoria Pública pelo Juízo em caso de inércia, que neste último caso, será intimada para apresentar as razões do RESE, independente de novo despacho.
02/04/2025 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:47

Juntada de Petição
21/03/2025 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 10:19

Juntada de Petição
14/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 09:42

Juntada de Petição
14/03/2025 08:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 11:30

Juntada de Petição
26/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição
15/02/2025 05:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:25

Juntada de Petição
05/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 11:12

Recebida a denúncia
23/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 09:48

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 09:05

Juntada de Petição
23/01/2025 08:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/01/2025 14:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/01/2025 14:11

Reativado processo recebido de outro Foro
22/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/01/2025 12:56

Declarada incompetência
22/01/2025 09:52

Conclusos
21/01/2025 21:56

Juntada de Petição
21/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:14

Juntada de Ofício
20/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
19/01/2025 19:09

Expedição de Certidão.
19/01/2025 19:08

Expedição de .
17/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:24

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/01/2025 15:08

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/01/2025 14:56

Evolução da Classe Processual
17/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/01/2025 10:30:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
17/01/2025 08:59

Histórico de partes atualizado
17/01/2025 08:59

Histórico de partes atualizado
17/01/2025 08:59

Histórico de partes atualizado
17/01/2025 08:59

Histórico de partes atualizado
17/01/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 05:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 05:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
17/01/2025 05:02

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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