04/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 168290338
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 168290338
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000055-09.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Resgate de Contribuição] AUTOR: FRANCISCO ENESIO MARTINS LEITAO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de ação proposta no rito do Juizado Especial Cível.

A parte autora pediu desistência do feito(id164329950). É o que importa relatar.

Decido: O Enunciado 90 do FONAJE prevê: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".

ISTO POSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, fundamento no art. 485, inc.

VIII e § 4º e §5º do Código de Processo Civil, bem como no Enunciado nº 90 do FONAJE.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais.

Expedientes necessários. Massape/CE, 11 de agosto de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
02/09/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168290338
02/09/2025 13:02

Extinto o processo por desistência
11/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/08/2025 03:41

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 07/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161782046
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161782046
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000055-09.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Resgate de Contribuição] AUTOR: FRANCISCO ENESIO MARTINS LEITAO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do teor da certidão do id 159178085, intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de cinco dias.

Exp.

Nec. Massape/CE, 24 de junho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
26/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161782046
25/06/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:27

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/05/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:22

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142022935
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000055-09.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Resgate de Contribuição] AUTOR: FRANCISCO ENESIO MARTINS LEITAO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Recebidos hoje.

Em face da informação dos correios (ID134428952), intime-se a parte autora para indicar o novo endereço da parte requerida, no prazo de cinco dias. Exp.Nec.

Massape/CE, 22 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142022935
24/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142022935
24/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
01/02/2025 14:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2025 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 13:44

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 13:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
20/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 13:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
10/01/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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