15/04/2025 16:39

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
15/04/2025 16:39

Expedição de Documento
15/04/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
15/04/2025 15:59

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
15/04/2025 15:58

Decorrido prazo
15/04/2025 15:58

Expedição de Documento
07/04/2025 02:37

Decorrendo Prazo
07/04/2025 02:37

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
07/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0637081-52.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3º Núcleo Custódia/Inquérito-Quixadá - Impetrante: Cristiano Queiróz Arruda - Paciente: Michel Adriano Lopes Mauricio - Impetrado: Juiz de Direito 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Quixadá - Des.

SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Concederam parcialmente o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

CORRUPÇÃO PASSIVA.

CAPTAÇÃO DE CLIENTES PARA ADVOGADOS.

NEGATIVA DE AUTORIA.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA.

FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

EXCESSO DE PRAZO.

OCORRÊNCIA.

SUSPENSÃO QUE PERDURA POR QUASE 01 (UM) ANO E MEIO.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL.

HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO COGNOSCÍVEL, CONCEDIDO EM PARTE.I.

CASO EM EXAME1.

HABEAS CORPUS IMPETRADO POR CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA, POSTERIORMENTE SUBSTABELECIDO PARA KAIO GALVÃO CASTRO, EM FAVOR DE MICHEL ADRIANO LOPES MAURÍCIO, COM PEDIDO LIMINAR, APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA O JUIZ DE DIREITO DO 3º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO SEDE EM QUIXADÁ, QUE FIXOU E MANTEVE A MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CARGO PÚBLICO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL EM DESFAVOR DO PACIENTE.

A DEFESA APRESENTA TESE NEGATIVA DE AUTORIA E ALEGA INIDONEIDADE DA DECISÃO QUE MANTEVE A PROVIDÊNCIA, ALÉM DE SUSTENTAR EXCESSO DE PRAZO.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (A) ANALISAR O CABIMENTO E PROCEDÊNCIA, OU NÃO, DA TESE NEGATIVA DE AUTORIA; (B) OBSERVAR SE EXISTEM FUNDAMENTOS IDÔNEOS NA MANUTENÇÃO DA MEDIDA DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA; E (C) VERIFICAR SE HÁ EXCESSO DE PRAZO QUE JUSTIFIQUE A REVOGAÇÃO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS OBSTA O CONHECIMENTO DA TESE NEGATIVA DE AUTORIA, NA QUAL SE ALEGA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, POR DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA.4.

A DECISÃO QUE MANTEVE O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA ENCONTRA PLENA FUNDAMENTAÇÃO NO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E NA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS INVESTIGAÇÕES. É QUE O PACIENTE, EM COMUNHÃO DE ESFORÇOS COM OUTRO INDIVÍDUO (EX-POLICIAL MILITAR), SUPOSTAMENTE, SE UTILIZARIA DO CARGO PÚBLICO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL PARA OBTER VANTAGENS ILÍCITAS DE EMPRESÁRIOS QUE CELEBRAM OU CELEBRARAM CONTRATOS RESULTANTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS CONDUZIDOS POR MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

SOBRE ISSO, CHAMA ATENÇÃO O MODUS OPERANDI QUE SERIA UTILIZADO, POIS UMA DAS ESTRATÉGIAS CONSISTIRIA NO ENVIO DE OFÍCIOS, ASSINADOS PELO PACIENTE, DIRECIONADOS A EMPRESÁRIOS E PREFEITURAS, COMUNICANDO FALSAMENTE A EXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE FRAUDES EM LICITAÇÕES.

APÓS AS SUAS REMESSAS, ELE, SUPOSTAMENTE, PROCURARIA OS EMPRESÁRIOS PESSOALMENTE, A FIM DE EXIGIR DINHEIRO PARA QUE A INVESTIGAÇÃO NÃO TIVESSE SEGUIMENTO, AMEAÇANDO AS VÍTIMAS.

NÃO BASTASSE ISSO, AINDA QUE EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, SÃO OBSERVADOS REGISTROS QUE INDICAM CONDUTA INADEQUADA E POTENCIALMENTE ILÍCITA, SUPOSTAMENTE PRATICADA, TAMBÉM, PELO PACIENTE, O QUAL TERIA DEMONSTRADO NOTÓRIO EMPENHO NA PROMOÇÃO DE ADVOGADOS INDICADOS PELO PRÓPRIO, EM SITUAÇÃO QUE TERIA OCORRIDO NO DIA 23/08/2023, SEGUNDO O RELATÓRIO DE MISSÃO Nº 144/2023 DAI/CGD. 5.

COM A DEMONSTRAÇÃO DO NEXO FUNCIONAL ESPECÍFICO ENTRE OS DELITOS PREVIAMENTE IMPUTADOS E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO PACIENTE, ENCONTRANDO-SE O FEITO AINDA EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL, O SEU RETORNO ÀS FUNÇÕES NA SEDE DA DELEGACIA REGIONAL DE CANINDÉ PODERIA LHE PROPORCIONAR ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COLETADAS.

DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO POSSUIRIA COMO OBJETIVO PRINCIPAL OBSTAR A CONTINUIDADE DE CONDUTAS QUE, DE CERTO MODO, CAUSARIAM DANOS IRREPARÁVEIS ÀS INVESTIGAÇÕES E À CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.6.

NÃO OBSTANTE A IDONEIDADE DA MOTIVAÇÃO UTILIZADA PARA A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, O FATO É QUE O PACIENTE SE ENCONTRA AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES HÁ TEMPO DEMASIADO, POIS O JUÍZO IMPETRADO ADOTOU A PROVIDÊNCIA EM 27/10/2023, A QUAL PERDURA ATÉ OS DIAS ATUAIS, NÃO HAVENDO, NO CADERNO PROCESSUAL, QUALQUER PREVISÃO ACERCA DA CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES.

AO CONTRÁRIO, DO VISLUMBRE DOS AUTOS ORIGINÁRIOS (Nº 0202160-33.2023.8.06.0303), EM DATA RECENTE (14/03/2025), A AUTORIDADE POLICIAL DEVOLVEU O INQUÉRITO AO 3º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO, SOLICITANDO A DILAÇÃO DE NOVO PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JÁ QUE AINDA SE AGUARDARIA O EXAME DE DADOS PELO SETOR DE ANÁLISE DA DELEGACIA.7.

ASSIM, APESAR DE INEXISTIR PRAZO LEGALMENTE DEFINIDO PARA A DURAÇÃO DA MEDIDA DE AFASTAMENTO DISPOSTA NO ARTIGO 319, VI, DO CPP, NÃO É COERENTE E NEM RAZOÁVEL QUE ELA SE ARRASTE NO TEMPO, PRINCIPALMENTE COMO NA ESPÉCIE, QUE JÁ TRANSCORRIDO QUASE 01 (UM) ANO E MEIO SEM QUE, SEQUER, TENHA SIDO DEFLAGRADA A AÇÃO PENAL.8.

COM O FIM DE QUE A MEDIDA, DE NATUREZA CAUTELAR, NÃO CONFIGURE VERDADEIRA CASSAÇÃO DO CARGO, A DESTOAR, INTEIRAMENTE, DA FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO-PROCESSUAL, RECONHECE-SE O EXCESSO DE PRAZO ALEGADO.9.

NÃO HÁ COMO IGNORAR, TODAVIA, A IMPRESCINDIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO INTEGRAL DA INVESTIGAÇÃO EM CURSO E DA ORDEM PÚBLICA, MOTIVO PELO QUAL ENTENDE-SE COMO ADEQUADO O RETORNO DO PACIENTE ÀS SUAS ATIVIDADES, MAS EM OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, PARA QUE NÃO HAJA QUALQUER CONTATO COM OS SERVIDORES LOTADOS NA DELEGACIA REGIONAL DE CANINDÉ, DE MODO A EVITAR QUALQUER EMBARAÇO NAS APURAÇÕES POLICIAIS.IV.

DISPOSITIVO E TESE10.

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA EXTENSÃO COGNOSCÍVEL, CONCEDIDA EM PARTE, REVOGANDO-SE A CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO PACIENTE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, DEVENDO, POR ORA, SER ALOCADO EM OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS QUE A AUTORIDADE JUDICIAL IMPETRADA ENTENDER NECESSÁRIAS.TESE DE JULGAMENTO:1.

O HABEAS CORPUS NÃO É VIA ADEQUADA PARA DISCUTIR A TESE NEGATIVA DE AUTORIA, POR DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA, DEVENDO ESSA ANÁLISE SER REALIZADA NA INSTRUÇÃO PENAL.2.

A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA É ADEQUADA QUANDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA PARA EVITAR A REITERAÇÃO CRIMINOSA E A INTERFERÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES.3.

O EXCESSIVO E INJUSTIFICADO INTERVALO DA PROVIDÊNCIA DE AFASTAMENTO DO CARGO VIOLA FRONTALMENTE A NATUREZA CAUTELAR DA MEDIDA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPP, ARTIGOS 282 E 319, VI; CP, ARTIGO 317.JURISPRUDÊNCIAS RELEVANTES CITADAS:- STJ, AGRG NO HC N. 891.091/RS, RELATOR MINISTRO RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, JULGADO EM 19/8/2024, DJE DE 23/8/2024;- STJ, RHC N. 165.278/CE, RELATOR MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 6/12/2022, DJE DE 12/12/2022;- TJCE, HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0631785-20.2022.8.06.0000, REL.

DESEMBARGADOR(A) HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA, 3ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 23/08/2022, DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/08/2022.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº 0637081-52.2024.2023.8.06.0000, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS, ACORDA A 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER PARCIALMENTE DO WRIT IMPETRADO E, NA EXTENSÃO COGNOSCÍVEL, CONCEDER EM PARTE A ORDEM REQUESTADA, A FIM DE, RECONHECENDO O EXCESSO DE PRAZO, REVOGAR A MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO PACIENTE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, DEVENDO, POR ORA, SER ALOCADO EM OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS QUE A AUTORIDADE JUDICIAL IMPETRADA ENTENDER NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO SISTEMA.SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGADESEMBARGADORA RELATORA . - Advs: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Kaio Galvão de Castro (OAB: 31507/CE)
03/04/2025 14:31

Juntada de Documento
03/04/2025 07:26

Expedição de Documento
02/04/2025 17:10

Mover Obj A
02/04/2025 17:10

Movido para fila Analisado - HC
01/04/2025 15:48

Processo Encaminhado
31/03/2025 14:01

Expedição de Documento
31/03/2025 10:15

Expedição de Documento
29/03/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
28/03/2025 14:47

Juntada de Documento
28/03/2025 10:00

Concedido em parte o Habeas Corpus
28/03/2025 10:00

Julgado
24/03/2025 17:28

Inclusão em Pauta
24/03/2025 17:02

Processo Encaminhado
09/03/2025 22:40

Juntada de Petição
09/03/2025 22:40

Expedição de Documento
27/02/2025 21:13

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
24/02/2025 22:48

Conclusos
24/02/2025 22:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/02/2025 20:20

Juntada de Petição
24/02/2025 20:20

Juntada de Petição
24/02/2025 20:20

Expedição de Documento
18/02/2025 21:04

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
11/02/2025 11:58

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/02/2025 11:58

Expedição de Documento
11/02/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/02/2025 11:26

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
11/02/2025 02:41

Decorrendo Prazo
11/02/2025 02:41

Expedição de Documento
11/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:00

Expedição de Documento
07/02/2025 11:57

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
07/02/2025 11:51

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
07/02/2025 11:51

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
07/02/2025 11:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/02/2025 16:35

Processo Encaminhado
05/02/2025 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 18:12

Conclusos
31/01/2025 18:12

Expedição de Documento
31/01/2025 17:58

Redistribuído
31/01/2025 00:16

Decorrendo Prazo
31/01/2025 00:16

Expedição de Documento
31/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:45

Expedição de Documento
29/01/2025 10:43

Processo Encaminhado
29/01/2025 10:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/10/2024 10:46

Processo Encaminhado
30/10/2024 10:27

Enviados Autos do NEXE Órgão Esp. para NEXE Apelação e Recursos Criminais
30/10/2024 09:16

Processo Encaminhado
29/10/2024 17:44

Declarada incompetência
29/10/2024 09:12

Conclusos
29/10/2024 09:12

Expedição de Documento
29/10/2024 09:12

(Distribuição Automática) por sorteio
29/10/2024 08:42

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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