01/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:16

Expedida Certidão de Arquivamento
30/06/2025 07:50

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
30/06/2025 07:44

Baixa Definitiva
30/06/2025 07:44

Transitado em Julgado
30/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:31

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
10/06/2025 19:55

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:54

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/06/2025 10:06

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
10/06/2025 10:04

Decorrido prazo
10/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:55

Decorrendo Prazo
03/06/2025 08:55

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/06/2025 08:53

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:31

Mover Obj A
29/05/2025 14:31

Movido para fila Analisado - HC
29/05/2025 13:02

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
29/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:40

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
28/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:18

Juntada de Acórdão
27/05/2025 09:00

Denegado o Habeas Corpus
27/05/2025 09:00

Julgado
22/05/2025 19:09

Inclusão em Pauta
22/05/2025 09:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/04/2025 21:20

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
10/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:00

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/04/2025 10:59

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:09

Decorrendo Prazo
08/04/2025 04:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623085-50.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Kaique Rodrigues Mota - Paciente: Leandro Brito de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Neste contexto, não tendo sido demonstrada, de forma inequívoca, a ocorrência de teratogenia jurídica ou flagrante ilegalidade que justifique a concessão liminar da medida pleiteada, nem estando presentes os requisitos autorizadores da concessão in limine litis, indefiro a liminar requerida.

Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ.

Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo.

Fortaleza, 28 de março de 2025 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Kaique Rodrigues Mota (OAB: 38450/CE)
04/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:22

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
03/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
03/04/2025 15:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/04/2025 15:43

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
02/04/2025 11:17

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
02/04/2025 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Distribuído por sorteio
24/03/2025 07:04

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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