TJCE - 0058017-43.2007.8.06.0001

08/08/2025 14:14

Conclusos para despacho

22/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos

03/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.

15/04/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 04:15

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 04:14

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142521361

04/04/2025 15:18

Expedição de Ofício.

04/04/2025 00:00

Intimação

04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142521361

03/04/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142521361

03/04/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 15:49

Conclusos para despacho

18/02/2025 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/02/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/07/2024 12:24

Juntada de documento de comprovação

18/06/2024 10:41

Expedição de Carta precatória.

11/06/2024 13:43

Expedição de Ofício.

23/04/2024 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2024 15:03

Determinado o arquivamento

04/11/2022 15:49

Conclusos para despacho

22/10/2022 16:50

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/08/2022 15:43

Mov. [61] - Evolução da Classe Processual

29/07/2022 09:23

Mov. [60] - Conclusão

27/07/2022 17:09

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02256397-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2022 16:51

19/04/2022 12:40

Mov. [58] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

19/04/2022 12:37

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

24/05/2021 11:48

Mov. [56] - Certidão emitida

24/05/2021 11:47

Mov. [55] - Decurso de Prazo

11/11/2020 14:52

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020 14:52

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

17/02/2020 22:10

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2321

14/02/2020 10:36

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019 08:31

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2189 Página: 576/579

24/07/2019 08:45

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2019 16:11

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018 11:01

Mov. [47] - Concluso para Despacho

01/02/2018 10:42

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

05/09/2017 00:26

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10454625-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2017 19:10

04/09/2017 21:39

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 1747 Página: 326 - 327

31/08/2017 13:14

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2017 17:52

Mov. [42] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intime-se o Estado do Ceará para tomar ciência do pedido de habilitação de herdeiros de fls. 213/2016 e, para querendo, impugnar, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 690 do Novo Código Processo Civil.Pu

30/11/2016 02:02

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10553453-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2016 14:24

03/09/2015 13:17

Mov. [40] - Conclusão

04/06/2014 13:25

Mov. [39] - Trânsito em julgado: certidão de fls. 188

27/01/2014 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

08/03/2012 12:00

Mov. [37] - Apensado: Apensado o processo 0175168-88.2011.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

21/10/2011 12:00

Mov. [36] - Certidão emitida

21/10/2011 12:00

Mov. [35] - Mandado

16/09/2011 12:00

Mov. [34] - Expedição de Mandado

12/08/2011 12:00

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. 207.

10/08/2011 12:00

Mov. [32] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

03/08/2011 12:00

Mov. [31] - Citação: notificação/R.h. Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, opor embargos à execução nos termos do art. 730 do CPC. Exp. Nec. LOC.INT. Mesa 12

01/08/2011 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho: MESA-01

01/08/2011 12:00

Mov. [29] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/06/2011 12:00

Mov. [28] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Ao Dr. José Nunes Rodrigues - OAB.CE nº 10346

17/05/2011 12:00

Mov. [27] - Processo Recebido pelo TJCE: - Enviado para Digitalização

07/01/2010 16:05

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/01/2010 16:03

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2009 16:03

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LIDUÍNA ALBUQUERQUE FUNCIONARIO: ANNA ELISABETH NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/12/2009 - Local

03/11/2009 17:12

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTRARRAZÕES - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2009 17:38

Mov. [22] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/10/2009 EXP. Nº 145/2009 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2009 16:48

Mov. [21] - Sem efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2008 15:58

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2008 15:53

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RECURSO DE APELAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2008 14:08

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

09/12/2008 15:22

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ANASTACIO MARINHO FUNCIONARIO: LUZIA NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/12/2008 DATA FINAL D

04/12/2008 14:38

Mov. [16] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/12/2008 EXP.: 227/08 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2008 14:12

Mov. [15] - Registrar sentença: REGISTRAR SENTENÇA A-116 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2008 12:25

Mov. [14] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2008 14:29

Mov. [13] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO RECEBIDO DO MP - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2008 09:46

Mov. [12] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2008 14:51

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

28/01/2008 10:06

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2008 10:13

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 014/2008 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/12/2007 13:59

Mov. [8] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2007 11:23

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2007 12:47

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2007 15:33

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO p/ despacho inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2007 16:09

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2007 16:08

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2007 16:08

Mov. [2] - Em classificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2007 13:52

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA